Dentre as empresas brasileiras de capital aberto e com a\u00e7\u00f5es negociadas na bolsa, cerca de 53% t\u00eam pol\u00edtica de indica\u00e7\u00e3o de membros do Conselho e 42% contam com processo anual de avalia\u00e7\u00e3o do Conselho e seus comit\u00eas em 2022. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Os dados representam um aumento de 13 e 10 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, respectivamente, e fazem parte do Informe sobre o C\u00f3digo Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa \u2013 Companhia Abertas, ou simplesmente \u201cInforme de Governan\u00e7a\u201d da CVM, como \u00e9 mais conhecido.<\/p>\n\n\n\n
A PwC Brasil avaliou os informes encaminhados por 420 empresas de capital aberto no Brasil. 70% das empresas afirmaram que suas diretorias t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o fixada por pol\u00edtica aprovada pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o e 61% disseram que seus CEOs s\u00e3o avaliados anualmente por processo formal conduzido pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o (alta de 9 e 7 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs n\u00fameros mostram que as empresas brasileiras de capital aberto est\u00e3o com maior ader\u00eancia a regras mais claras para indica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de membros do Conselho e Diretoria\u201d, avalia o s\u00f3cio da PwC Brasil, Kieran McManus. \u201cAs pr\u00e1ticas com maior evolu\u00e7\u00e3o em 2022 inclu\u00edram pol\u00edtica de indica\u00e7\u00e3o de membros do Conselho, processo anual de avalia\u00e7\u00e3o do Conselho e seus respectivos comit\u00eas, remunera\u00e7\u00e3o da Diretoria fixada por pol\u00edtica aprovada pelo Conselho de administra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o anual dos CEOs por processo formal conduzido pelo Conselho\u201d, complementa. Al\u00e9m dessas, as pr\u00e1ticas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como pol\u00edtica e aplica\u00e7\u00e3o de gerenciamento de riscos, auditoria interna e reportes da auditoria independente tamb\u00e9m foram destaques de melhoria em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Instru\u00e7\u00e3o 586<\/p>\n\n\n\n
Foi a partir da edi\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o 586, em junho de 2017, que o Informe de Governan\u00e7a foi incorporado \u00e0s normas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Com o intuito de elevar o grau de transpar\u00eancia sobre a governan\u00e7a das companhias abertas, todas as empresas com negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores s\u00e3o requeridas a publicar, anualmente, essas informa\u00e7\u00f5es. Isso vem acontecendo desde 2019 para todas as empresas de Categoria A, e essas companhias t\u00eam at\u00e9 7 meses ap\u00f3s o fim do exerc\u00edcio social para fazer a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Informe traz consigo os 31 princ\u00edpios e 54 pr\u00e1ticas recomendados pelo C\u00f3digo, e aborda quest\u00f5es cr\u00edticas, como a estrutura acion\u00e1ria, composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Conselho de administra\u00e7\u00e3o e da Diretoria, exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os internos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, al\u00e9m de fatores relacionados \u00e0 \u00e9tica e a conflitos de interesse. O Informe tamb\u00e9m segue o modelo \u201cPratique ou Explique\u201d, cujo objetivo \u00e9 permitir que o mercado avalie se as pr\u00e1ticas adotadas pelas empresas s\u00e3o adequadas ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste ano, tamb\u00e9m foram observados evolu\u00e7\u00e3o em pontos de destaque sobre pr\u00e1ticas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em 2022, 74% das empresas afirmaram adotar pol\u00edtica de gerenciamento de riscos aprovada pelo Conselho e 64% disseram avaliar, ao menos anualmente, a efic\u00e1cia dessas pol\u00edticas\u201d, comenta Kieran McManus. \u201cIsso representa, respectivamente, uma ades\u00e3o de 11 e 6 pontos percentuais acima do que existia em 2021\u201d, explica o s\u00f3cio da PwC Brasil. Al\u00e9m disso, 71% das empresas informaram ter auditoria independente reportando-se ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o por meio de comit\u00ea de auditoria (7 pontos percentuais acima de 2021), e 58% reportaram ter uma \u00e1rea de auditoria interna vinculada diretamente ao Conselho (6 pontos percentuais acima do ano anterior). \u201cNo entanto, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para evolu\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas que reflitam o papel do Conselho e dos gestores em rela\u00e7\u00e3o aos interesses, oportunidades e desafios de longo prazo das companhias\u201d, avalia Kieran McManus.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o s\u00f3cio da PwC Brasil explica que o n\u00edvel de ader\u00eancia das empresas \u00e0s pr\u00e1ticas propostas \u00e9 bem abaixo de outros pa\u00edses \u2013como no Reino Unido, por exemplo, onde o regulador local considera que a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es deveria ser tempor\u00e1ria. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que o Reino Unido revisa seu C\u00f3digo de Governan\u00e7a periodicamente, e incluiu recentemente conceitos de ESG. No Brasil, a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00b0 59 definiu a inclus\u00e3o de certas informa\u00e7\u00f5es de sustentabilidade no modelo \u201cPratique ou Explique\u201d, a partir de 2023, diretamente no Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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