O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ir\u00e1 realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concess\u00e3o ambiental baseado na remunera\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A ideia \u00e9 utilizar o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) e o mercado de cr\u00e9ditos de carbono para tornar a preserva\u00e7\u00e3o uma atividade lucrativa, levando investimentos aos territ\u00f3rios e garantindo alternativa de renda para quem protege o meio ambiente na Amaz\u00f4nia e em outros biomas.<\/p>\n\n\n\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos, a institui\u00e7\u00e3o financeira assinou hoje (13) um contrato com o Cons\u00f3rcio PSA e Cr\u00e9ditos de Carbono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e composto pela empresa Biof\u00edlica Ambipar Environmental Investments. O cons\u00f3rcio foi selecionado em um processo p\u00fablico que contou com quatro participantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o BNDES, as concess\u00f5es ambientais existentes costumam se basear na explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica ou no manejo sustent\u00e1vel de produtos florestais. Os estudos ir\u00e3o avaliar um modelo diferente, que dever\u00e1 apresentar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas levando em conta o arcabou\u00e7o legal existente no Brasil. “Ele est\u00e1 alinhado \u00e0 miss\u00e3o ambiental do planejamento estrat\u00e9gico do BNDES, que consiste em apoiar o desenvolvimento dos mercados de carbono e pagamentos de servi\u00e7os ambientais”, informa a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com cada vez mais visibilidade na pauta ambiental internacional, o PSA \u00e9 um mecanismo que vem sendo usado em diversos pa\u00edses para remunerar empreendedores, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas pelos servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o que beneficiam toda a sociedade, que v\u00e3o desde a preserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas at\u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. Na pr\u00e1tica, trata-se de um incentivo para as boas pr\u00e1ticas no campo, contribuindo tamb\u00e9m para o combate ao desmatamento ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Existem diversos arranjos de PSA no mundo, que podem envolver capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros do setor privado, de organismos p\u00fablicos nacionais e internacionais ou do terceiro setor. Os pagamentos tamb\u00e9m podem se dar de diferentes formas, n\u00e3o necessariamente atrav\u00e9s de transfer\u00eancia monet\u00e1ria direta.<\/p>\n\n\n\n
Uma possibilidade \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o com cr\u00e9ditos de carbono. S\u00e3o certificados concedidos a pessoas, empresas ou institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es que contribuem para a diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. Eles podem ser vendidos, por exemplo, para empresas que n\u00e3o conseguem cumprir as metas fixadas nos tratados internacionais para redu\u00e7\u00e3o das suas emiss\u00f5es. O mercado de carbono \u00e9 considerado fundamental para o sucesso do Acordo de Paris, negociado no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para frear as amea\u00e7as decorrentes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas e florestas at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Primeira etapa<\/p>\n\n\n\n