De extrema import\u00e2ncia para os munic\u00edpios da Bahia e tamb\u00e9m do pa\u00eds, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/2022, que reduz o INSS patronal dos munic\u00edpios pela metade, o que pode ser uma folga para o caixa dos entes, foi apresentada este ano pelo candidato ao Senado, o deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP). Nesta sexta-feira (02), em Caetit\u00e9, Cac\u00e1 lembrou que a proposta, solicitada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), vai beneficiar munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios, que poder\u00e3o investir em melhorias para a popula\u00e7\u00e3o, como a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil) explicou que a PEC 14\/2022, prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 9\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, reduzindo de 22,5% para a metade da al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios. Segundo Cac\u00e1, \u00e9 urgente a necessidade de recuperar o equil\u00edbrio fiscal das prefeituras, que, no decorrer dos anos, ficaram encurraladas por d\u00edvidas, sobretudo devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e o per\u00edodo pand\u00eamico da Covid-19.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 ajudar o interior baiano, a popula\u00e7\u00e3o, pois o atual cen\u00e1rio financeiro e fiscal dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social aponta para a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da sua al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, exatamente para que seja fixada de forma compat\u00edvel com a capacidade de pagamento de cada um deles e em raz\u00e3o do impacto do recolhimento dessas contribui\u00e7\u00f5es nos or\u00e7amentos municipais\u201d, destacou Cac\u00e1. Cac\u00e1 Le\u00e3o tamb\u00e9m comemorou o parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC, dado pelo relator, o deputado federal baiano Paulo Azi (UB), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. O progressista disse ainda que a proposta \u00e9 um avan\u00e7o e que, se aprovada, ir\u00e1 ampliar a capacidade de financiamento dos munic\u00edpios da Bahia e do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De extrema import\u00e2ncia para os munic\u00edpios da Bahia e tamb\u00e9m do pa\u00eds, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/2022, que reduz o INSS patronal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":689136,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n