O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou\u00a0hoje\u00a0(1\u00b0), por 6 votos a 1, a remo\u00e7\u00e3o de postagens do presidente Jair Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, que associam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0e o PT \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As publica\u00e7\u00f5es foram feitas no perfil verificado de Bolsonaro no Twitter.<\/p>\n
Com a ordem de remo\u00e7\u00e3o, a maioria dos ministros atendeu a pedido do PT. O partido apresentou uma representa\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada negativa e dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Os ministros decidiram tamb\u00e9m multar o presidente em R$ 5 mil.<\/p>\n
Ficou vencida no caso somente a relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri. Em agosto, ela havia negado liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao PT no processo, por n\u00e3o\u00a0ter\u00a0visto urg\u00eancia ou uso de material manifestamente inver\u00eddico nas publica\u00e7\u00f5es. As postagens questionadas pelo PT trazem\u00a0o v\u00eddeo de uma reportagem com intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas em que um l\u00edder do PCC diz: “Com o PT nois (sic) tinha di\u00e1logo. O PT tinha com nois (sic) di\u00e1logo cabuloso”.<\/p>\n
Prevaleceu ao final a diverg\u00eancia do ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou n\u00e3o\u00a0ter\u00a0d\u00favida sobre a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, por ver ofensa \u00e0 honra de um candidato por outro, sem lastro em ind\u00edcios suficientes. “A inten\u00e7\u00e3o de atacar a honra alheia \u00e9 manifesta e a gravidade da conduta deve ser avaliada em raz\u00e3o do cargo de presidente\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Acompanharam a diverg\u00eancia os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Mauro Campbell, Benedito Gon\u00e7alves, Sergio Banhos e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para quem a Justi\u00e7a Eleitoral estabelece um precedente importante no caso.<\/p>\n
No\u00a0voto, Moraes disse que o TSE precisa\u00a0mostrar que ir\u00e1 remover n\u00e3o s\u00f3 informa\u00e7\u00f5es claramente falsas, como tamb\u00e9m publica\u00e7\u00f5es que se valem de informa\u00e7\u00f5es verdadeiras mas distorcidas. “Not\u00edcias que desvirtuam fora das redes devem ser combatidas”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro disse que “prefere acreditar que a guinada jurisprudencial levada a efeito pelo TSE na manh\u00e3 de hoje tenha sido concebida com o prop\u00f3sito espec\u00edfico de estimular o fair play eleitoral por parte de todos os candidatos. A partir de agora, por for\u00e7a do princ\u00edpio da colegialidade e em nome da coer\u00eancia jur\u00eddica, express\u00f5es at\u00e9 mais graves, a exemplo da imputa\u00e7\u00e3o de crime, n\u00e3o merecem ser toleradas\u201d. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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