Os soteropolitanos ganharam uma nova ferramenta para conferir todos os benef\u00edcios tribut\u00e1rios oferecidos pela Prefeitura de Salvador. Nesta segunda-feira (15), a Secretaria Municipal da Fazenda lan\u00e7ou o portal \u2018Incentivos Tribut\u00e1rios\u2019 durante a participa\u00e7\u00e3o da titular da pasta, Giovanna Victer, no evento organizado pelo Lide Bahia. A plataforma visa ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre programas que impulsionam o desenvolvimento econ\u00f4mico, sociocultural, urban\u00edstico e ambiental e oferecem como contrapartida \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de taxas e impostos.<\/p>\n
O portal possui 24 programas divididos entre as categorias de desenvolvimento econ\u00f4mico, urbano, cultural e educacional, social e ambiental, al\u00e9m de isen\u00e7\u00f5es previstas em lei, que contemplam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmiss\u00e3o Inter Vivos (ITIV), entre outros. Cada a\u00e7\u00e3o est\u00e1 detalhada entre seus objetivos, benef\u00edcios, forma de concess\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o. O Salvador 360, por exemplo, \u00e9 um dos programas que mais promovem o desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos na capital. Em vig\u00eancia desde 2017, o projeto estimula o investimento de empresas oferecendo como contrapartida a redu\u00e7\u00e3o do IPTU e da al\u00edquota do ISS para servi\u00e7os de cobran\u00e7a, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria Giovanna Victer, a a\u00e7\u00e3o busca promover o desenvolvimento e incentivar novos investimentos na capital baiana. \u201cO novo portal facilita o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e indica ao contribuinte soteropolitano como aderir aos incentivos tribut\u00e1rios municipais, por meio de uma linguagem clara e transparente. Queremos atrair mais empresas, promover desenvolvimento e gerar mais emprego e renda dando como contrapartida uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, atrav\u00e9s de programas que j\u00e1 est\u00e3o em vigor\u201d, afirmou. Os incentivos tribut\u00e1rios oferecidos pela Prefeitura de Salvador podem ser consultados atrav\u00e9s do link . O contribuinte tamb\u00e9m pode acessar as redes sociais da pasta para obter mais informa\u00e7\u00f5es: Instagram (@SefazSalvador), Facebook (www.facebook.com\/salvadorsefaz) ou Twitter (@SalvadorSefaz).<\/p>\n
Conhe\u00e7a outros programas:<\/p>\n
Viva Cultura<\/p>\n
O programa tem como finalidade possibilitar que pessoas f\u00edsicas e empresas privadas destinem recursos pr\u00f3prios para projetos culturais, inscritos por agentes culturais, em troca de incentivos tribut\u00e1rios. O contribuinte que aderir ao programa pode abater at\u00e9 90% do recurso total investido nos valores do ISS e IPTU.<\/p>\n
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 Voltado para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, o PIDI tem o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento urbano e econ\u00f4mico sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o adequada de espa\u00e7os urbanos, estimulando a recupera\u00e7\u00e3o e o uso de s\u00edtios subutilizados, abandonados ou degradados, gerando trabalho, renda e o incremento de receitas tribut\u00e1rias. Ao aderir ao programa, o contribuinte receber\u00e1 a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, por meio de certificado (CIDEI), para pagamento de IPTU e de ISS, at\u00e9 atingir o valor total do incentivo concedido. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido apenas a im\u00f3veis n\u00e3o residenciais ou de uso misto.<\/p>\n
Inova Salvador<\/p>\n
\u00c9 voltado para para startups e empresas de base tecnol\u00f3gica de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. O principal objetivo do programa \u00e9 fomentar a inova\u00e7\u00e3o na capital baiana, concedendo como contrapartida a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS incidente sobre os servi\u00e7os prestados, desde que a empresa n\u00e3o seja optante do Simples Nacional, e do IPTU incidente sobre o im\u00f3vel onde a empresa desenvolva suas atividades.<\/p>\n
Revitalizar<\/p>\n
\u00c9 destinado para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O principal objetivo do programa \u00e9 incentivar \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no Centro Hist\u00f3rico de Salvador, oferecendo como contrapartida a redu\u00e7\u00e3o do IPTU e da al\u00edquota do ISS incidente sobre servi\u00e7os, entre outros benef\u00edcios. Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 \u00c9 direcionado para empresas de m\u00e9dio e grande porte que desejam abrir centros de distribui\u00e7\u00e3o em Salvador. O principal benef\u00edcio \u00e9 o desconto de at\u00e9 40% do IPTU e da TRSD incidentes sobre im\u00f3veis que abriguem ou venham a abrigar dep\u00f3sitos.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o, Sefaz Salvador<\/p>\n
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