Faltam dois meses para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2022, mas o calend\u00e1rio eleitoral deste ano j\u00e1 foi definido no ano passado. Para que as elei\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am com tranquilidade, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral definiu um cronograma com uma s\u00e9rie de datas que foram seguidas desde o m\u00eas de janeiro. \u201cO Calend\u00e1rio eleitoral de 2022 foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.674\/2021, e desde o in\u00edcio do ano foram previstos prazos acerca das pesquisas eleitorais, propaganda institucional de incentivo a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, jovens e comunidade negra na pol\u00edtica, alistamento eleitoral, registro de partidos e federa\u00e7\u00f5es, dentre muitos outros\u201d, declara o advogado do Azi e Torres Associados, especialista em direito processual civil, Thales Matos.<\/p>\n
E nesta reta final que est\u00e1 cada vez mais perto do dia 2 de outubro, os partidos e candidatos devem ficar ainda mais atentos ao cronograma do processo eleitoral para n\u00e3o perder nenhum prazo e, nem praticar algum ato antes do per\u00edodo autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA partir do in\u00edcio deste m\u00eas de julho de 2022 os principais prazos que se relacionam com a disputa eleitoral foram iniciados. No dia 05 de julho foram autorizadas as propagandas intrapartid\u00e1rias, sendo que, as conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos e coliga\u00e7\u00f5es ocorreram a partir do dia 20 de julho se estendendo at\u00e9 o dia 05 de agosto. Desta forma, os candidatos, partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de agosto para formalizar o registro das referidas candidaturas no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral, e s\u00f3 ap\u00f3s findado o prazo de registro estar\u00e3o autorizadas as propagandas eleitorais, ou seja, a contar do dia 16 de agosto\u201d, acrescenta Matos.<\/p>\n
O registro de candidaturas \u00e9 uma das importantes fases das elei\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 nesse momento que os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es solicitam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro das pessoas que concorrer\u00e3o aos cargos eletivos. O prazo come\u00e7a a partir do dia em que o partido realiza a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria conforme disposto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es. \u201cNa Justi\u00e7a Eleitoral costumamos dizer que a m\u00e1xima do \u201cdireito n\u00e3o socorre aos que dormem\u201d deve ser interpretada em seu sentido literal.\u00a0 Isso porque, os prazos estipulados no Calend\u00e1rio Eleitoral refletem diretamente do sucesso da empreitada. Ou seja, se um candidato ou partido n\u00e3o cumpre os prazos de conven\u00e7\u00e3o e registro, infelizmente ter\u00e3o que aguardar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para lan\u00e7ar candidatura. Do mesmo modo, que aqueles que quiserem realizar a propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser sancionados, com pagamento de multas alt\u00edssimas\u201d, continua o advogado.<\/p>\n
At\u00e9 10 dias ap\u00f3s o prazo final para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. J\u00e1 o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado. \u201cPara que a vontade popular possa ser expressada nas urnas, os candidatos, partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias devem fazer valer os prazos estipulados no calend\u00e1rio eleitoral. Tal ferramenta pode ser facilmente encontrado diretamente no site do TSE (https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/calendario-eleitoral\/calendario-eleitoral), e \/ ou TREs dos estados, sendo necess\u00e1rio o seu estrito cumprimento para que possamos fazer em conjunto o melhor processo eleitoral poss\u00edvel\u201d, conclui Dr Thales Matos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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