Nesta sexta-feira (15), o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Z\u00e9 Coc\u00e1, participou de mais uma edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Natal (RN). Com o objetivo de discutir a\u00e7\u00f5es e projetos para o desenvolvimento da regi\u00e3o, o evento promovido pela Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), reuniu os presidentes das associa\u00e7\u00f5es municipalistas dos estados nordestinos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Z\u00e9 Coc\u00e1 solicitou dos l\u00edderes municipalistas o apoio para mobilizar os deputados nordestinos, membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados para aprovarem o relat\u00f3rio da PEC 14\/2022, que reduz pela metade a al\u00edquota patronal do INSS dos munic\u00edpios. A proposta de autoria do deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o foi relatada pelo deputado Paulo Azi, ambos da Bahia. A PEC est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CCJ aguardando aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Contamos com o importante apoio das associa\u00e7\u00f5es na coleta de assinaturas para protocolar a PEC e agora, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que juntos, vamos conseguir aprovar na CCJ a admissibilidade desta mat\u00e9ria essencial para o equil\u00edbrio fiscal dos pequenos munic\u00edpios brasileiros, sobretudo os do Nordeste. Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, as prefeituras tiveram os servi\u00e7os ampliados e precisaram aumentar o quadro de pessoal, mas as obriga\u00e7\u00f5es com a previd\u00eancia v\u00eam tirando a capacidade de investimento dos munic\u00edpios. \u00c9 um recurso que deixamos de investir no social e na infraestrutura para pagar uma al\u00edquota incompat\u00edvel com a realidade local”, explica Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/p>\n
O Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento tamb\u00e9m contou com representantes do DNOCS e Codevasf para discutir obras estruturantes para o Nordeste brasileiro e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 seca. Anteriormente, em maio deste ano, a UPB foi respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do evento na Bahia.<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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