Os postos de combust\u00edveis da Bahia passar\u00e3o por um criterioso sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado pela Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon). O objetivo \u00e9 \u00a0verificar se os locais est\u00e3o divulgando os pre\u00e7os dos combust\u00edveis antes do dia 22 de junho, data anterior \u00e0 vig\u00eancia da Lei Complementar 192\/22, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, afirmou que a Codecon, como \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, atua para que as informa\u00e7\u00f5es cheguem ao consumidor de forma clara e objetiva. \u201cA popula\u00e7\u00e3o tem o direito de saber o que est\u00e1 pagando. Os canais oficiais de den\u00fancia seguem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os agentes tamb\u00e9m verificam a descrimina\u00e7\u00e3o de todos os impostos incidentes, que devem constar na nota fiscal, informados separadamente de acordo com os pre\u00e7os praticados dos combust\u00edveis, a exemplo do valor relativo ao ICMS, PIS\/Cofins e \u00e0 Cide-combust\u00edveis. Al\u00e9m desses itens, outras normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) tamb\u00e9m s\u00e3o verificadas, como a disponibilidade para consulta do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), a precifica\u00e7\u00e3o de outros itens \u00e0 venda e a informa\u00e7\u00e3o das formas de pagamento aceitas no estabelecimento.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o alerta que o cidad\u00e3o que notar alguma irregularidade nos postos de combust\u00edveis da capital baiana, ou em qualquer outra rela\u00e7\u00e3o de consumo, deve entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o atrav\u00e9s do aplicativo Codecon Mobile ou do site www. codecon. salvador.ba.gov.br. O consumidor tamb\u00e9m pode agendar um atendimento presencial, na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 16h30, na Rua Chile, 3, Centro. Para outras orienta\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o pode ainda entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (71) 3202-6270.<\/p>\n
Fotos: Jefferson Peixoto\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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