O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia determinou, na ter\u00e7a-feira, 28, que a Prefeitura de Eun\u00e1polis suspenda os pagamentos de cach\u00eas dos shows e da montagem da estrutura da festa ‘Pedr\u00e3o de Eun\u00e1polis\u2019, no extremo sul da Bahia.<\/p>\n
No documento, o TJ-BA determinou que esses pagamentos devem ser suspensos at\u00e9 que a gest\u00e3o de Eun\u00e1polis comprove todos os custos com todas as etapas de organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o, a festa foi confirmada pela prefeita Cord\u00e9lia Torres, na noite de ter\u00e7a, durante visita ao circuito do evento, montado na BR-367. A festa come\u00e7a nesta quarta-feira, 29, com a dupla Zez\u00e9 di Camargo e Luciano. Na mesma noite, se apresentam Kart Love, Gabriel Gava e Forr\u00f3 dos Plays.<\/p>\n
A prefeitura deve apresentar a documenta\u00e7\u00e3o, em um prazo de 24h, comprovando que as despesas com o Pedr\u00e3o est\u00e3o dentro do limite or\u00e7ament\u00e1rio do munic\u00edpio para gastos com eventos culturais e art\u00edsticos. Segundo o MP-BA, esse limite \u00e9 de R$ 3.664.000,00.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Rodrigo Rubiale informou que h\u00e1 uma previs\u00e3o de gastos de mais de R$ 7,2 milh\u00f5es com a festa, sem que os custos estejam completamente acompanhados da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que autoriza esses gastos.<\/p>\n
Os atuais R$ 7,2 milh\u00f5es s\u00e3o superiores aos aproximados R$ 5,1 milh\u00f5es previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milh\u00f5es est\u00e3o destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milh\u00f5es s\u00e3o especificamente para a rubrica \u201crealiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e art\u00edsticos\u201d.<\/p>\n
Suspens\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) havia pedido a suspens\u00e3o dos contratos e pagamentos da festa na \u00faltima quinta-feira, 23, com a justificativa que os gastos passavam de R$ 7 milh\u00f5es e superavam a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) da cidade, que \u00e9 de cerca de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, o pedido foi negado pelo TJ, na segunda-feira, 27, pois a suspens\u00e3o traria mais preju\u00edzos para a cidade. O MP recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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