O fornecedor Gare Com\u00e9rcio de Alimentos Ltda., respons\u00e1vel pelo McDonald\u2019s no bairro Pituba, em Salvador, foi notificado pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Na den\u00fancia formulada por um cliente, o estabelecimento, situado na Rua Clara Nunes, n\u00ba 765, cobrava R$ 13,90 por uma garrafa de \u00e1gua mineral de 350 ml. Em cumprimento ao dever de proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulner\u00e1vel das rela\u00e7\u00f5es de consumo, o Procon, que \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), identificou tamb\u00e9m que o fornecedor n\u00e3o informa na nota fiscal o devido detalhamento do produto adquirido, como marca e modelo, al\u00e9m de tributos incidentes.<\/p>\n
Desta forma, o \u00f3rg\u00e3o requisitou do fornecedor notificado que, no prazo de 10 dias, preste as informa\u00e7\u00f5es e justificativas em raz\u00e3o das pr\u00e1ticas e omiss\u00f5es constatadas. As informa\u00e7\u00f5es e os documentos apresentados ser\u00e3o analisados pelo Procon a fim de verificar se a conduta infringe as normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As den\u00fancias ao \u00f3rg\u00e3o poder\u00e3o ser encaminhadas atrav\u00e9s do aplicativo Procon Ba Mobile ou por e-mail.<\/p>\n
Foto: Arquivo\/Ascom SJDHDS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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