O pr\u00e9-candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, defendeu a Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet, alvo de ataques de bolsonaristas. Segundo o petista, a promo\u00e7\u00e3o da cultura \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado. Lula ainda prometeu que, se for eleito, vai recriar o Minist\u00e9rio da Cultura e formar comit\u00eas culturais em cada estado do pa\u00eds com o objetivo de apontar produ\u00e7\u00f5es que contar\u00e3o com incentivo governamental.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o vai apenas recriar o Minist\u00e9rio da Cultura. A minha ideia \u00e9 que a gente crie comit\u00eas culturais em todos os estados do Brasil para que a gente possa democratizar o acesso \u00e0 cultura e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cultural, para que a gente n\u00e3o fique dependendo somente do eixo Rio\/S\u00e3o Paulo\u201d, disse o ex-presidente ao discursar para uma plateia de artistas, em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (2).<\/p>\n
\u201cTem pessoas que de vez em quando v\u00e3o procurar a Lei Rouanet. Isso n\u00e3o \u00e9 favor. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro garantir que as pessoas tenham acesso \u00e0 cultura\u201d, defendeu Lula. Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet \u00e9 um instrumento de fomento p\u00fablico \u00e0 cultura e que guarda semelhan\u00e7a com leis existentes em outros pa\u00edses. Ela permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 iniciativa privada para produ\u00e7\u00f5es culturais. Isso implica na redu\u00e7\u00e3o dos valores de impostos a pagar pelas empresas financiadoras.<\/p>\n
Foto: Ricardo Stuckert\/Instituto Lula<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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