Trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) poder\u00e3o utilizar at\u00e9 50% desse saldo para comprar a\u00e7\u00f5es da Eletrobras no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. A compra se dar\u00e1 pelos chamados “fundos m\u00fatuos de privatiza\u00e7\u00e3o”, dispositivo criado nos anos 2000 e j\u00e1 usado pelo governo na venda de pap\u00e9is de outras estatais.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a Caixa Econ\u00f4mica Federal publicou procedimentos e regras de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para os trabalhadores que tenham interesse em participar de qualquer oferta de privatiza\u00e7\u00e3o autorizada no \u00e2mbito do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). A desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi aprovada nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Al\u00e9m da estatal de energia, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m prev\u00ea privatizar os Correios neste ano.<\/p>\n
O uso do FGTS em privatiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 ocorreu anteriormente em tr\u00eas ocasi\u00f5es: Petrobras, em 2000; Vale do Rio Doce, 2002; e Petrobras novamente, em 2010. Os fundos m\u00fatuos s\u00e3o administrados por institui\u00e7\u00f5es financeiras. No processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, foi estabelecido um teto de R$ 6 bilh\u00f5es para o uso global dos recursos do FGTS na compra de a\u00e7\u00f5es na oferta p\u00fablica. Se as aplica\u00e7\u00f5es superarem esse teto, ser\u00e1 feito um rateio.<\/p>\n
Os fundos de privatiza\u00e7\u00e3o podem ser uma alternativa para o trabalhador que procura melhorar o rendimento de seus recursos. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que isso acontecer\u00e1. Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano. Nos \u00faltimos anos, por\u00e9m, os trabalhadores receberam tamb\u00e9m parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empr\u00e9stimos a projetos de infraestrutura, saneamento e cr\u00e9dito da casa pr\u00f3pria. A distribui\u00e7\u00e3o melhorou o rendimento dos recursos depositados no fundo.<\/p>\n
Em 2020, com a distribui\u00e7\u00e3o aos trabalhadores do lucro do FGTS, o rendimento foi de 4,52%. Em 2019, considerando o adicional da distribui\u00e7\u00e3o de lucros, o rendimento foi de 4,90%. Em 2018, chegou a 6,18%. De acordo com an\u00e1lise da XP, compensou ter investido na diversifica\u00e7\u00e3o de carteiras com os recursos do FGTS nas opera\u00e7\u00f5es anteriores (Petrobras e Vale do Rio Doce).<\/p>\n
“Os investidores que deixaram seus recursos investidos apenas no FGTS tiveram retorno de 136,09% [2002 a 2022]. Para o investidor que colocou recursos em FMP simulado da Vale da Rio Doce, uma das op\u00e7\u00f5es que foi oferecida no mercado, teve retorno de 2.235,13%. Para o investidor que colocou recursos no fundo simulado da Petrobras, outra op\u00e7\u00e3o oferecida a mercado, teve retorno de 649,36% no mesmo per\u00edodo”, informou a corretora.<\/p>\n
De acordo com as regras, a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador nos fundos m\u00fatuos de privatiza\u00e7\u00e3o, com recursos do FGTS, poder\u00e1 ocorrer de forma individual ou por interm\u00e9dio de Clube de Investimento (CI-FGTS) administrado por institui\u00e7\u00e3o autorizada pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). “Havendo reten\u00e7\u00e3o\/bloqueio pr\u00e9vio de parte ou da totalidade do saldo da conta vinculada do trabalhador, o valor dispon\u00edvel para aplica\u00e7\u00e3o FMP ficar\u00e1 limitado ao recurso dispon\u00edvel remanescente”, explicou a Caixa.<\/p>\n
Pelas regras, o trabalhador poder\u00e1 autorizar, por meio do aplicativo do FGTS, a institui\u00e7\u00e3o que administra o fundo m\u00fatuo de privatiza\u00e7\u00e3o a consultar o saldo e solicitar reserva, e d\u00e9bito, de parte do saldo da sua conta FGTS para privatiza\u00e7\u00f5es. “Somente ap\u00f3s decorridos doze meses da data da aplica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 haver retrata\u00e7\u00e3o com consequente retorno do investimento ao FGTS”, informou a Caixa. Para que isso ocorra, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada pelo pr\u00f3prio titular da conta vinculada \u00e0 administradora do FMP-FGTS ou CI-FGTS.<\/p>\n
Para utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS na aquisi\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria pronta ou em constru\u00e7\u00e3o, no pagamento de parte das presta\u00e7\u00f5es e na amortiza\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de saldo devedor de financiamento do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), o retorno dos valores aplicados em FMP-FGTS poder\u00e1 ser total ou parcial.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras que administrarem fundos m\u00fatuos de privatiza\u00e7\u00e3o, por sua vez, dever\u00e3o oferecer aos trabalhadores:<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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