O Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5) realizou uma audi\u00eancia, no \u00faltimo dia 26, para discutir a venda do Palacete Saldanha, no Centro Hist\u00f3rico de Salvador, pelo estado da Bahia. O im\u00f3vel pode garantir o pagamento de cerca de R$ 15,6 milh\u00f5es devidos pelo Liceu de Artes e Of\u00edcios de Salvador, institui\u00e7\u00e3o propriet\u00e1ria do pr\u00e9dio, a 414 trabalhadores.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Lu\u00eds Carneiro, do procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e dos procuradores Pac\u00edfico Rocha, do Trabalho, e Frederico Valverde, do Estado da Bahia. A pr\u00f3xima audi\u00eancia para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ocorrer\u00e1 no dia 26 de maio, quando o governo dever\u00e1 decidir se comprar\u00e1 o Palacete.<\/p>\n
A ju\u00edza Carla Fernandes da Cunha, coordenadora da Coordenadoria de Execu\u00e7\u00e3o e Expropria\u00e7\u00e3o do TRE-5, afirmou que a audi\u00eancia foi um importante passo para a solu\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo o Liceu. “J\u00e1 houve quatro tentativas de venda do im\u00f3vel sem sucesso e agora estamos verificando o interesse do Estado da Bahia\u201d, disse.<\/p>\n
Todas as a\u00e7\u00f5es trabalhistas contra o Liceu no TRT-5 est\u00e3o reunidas num procedimento chamado Regime Especial de Execu\u00e7\u00e3o For\u00e7ada, que busca uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para as demandas. Hoje ocupado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia, o Palacete Saldanha est\u00e1 avaliado em torno de R$ 10 milh\u00f5es, sendo o \u00fanico bem dispon\u00edvel para garantir a execu\u00e7\u00e3o e pagar as dividas.<\/p>\n
O Liceu funcionou at\u00e9 2007 como uma institui\u00e7\u00e3o profissionalizante no Palacete Saldanha, que \u00e9 tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). Segundo a ju\u00edza Jaqueline Vieira, que tamb\u00e9m atua na coordenadoria, o processo de reuni\u00e3o unificada tramita desde 2008. \u201cAo todo t\u00ednhamos 512 trabalhadores na expectativa de receberem seus direitos e conseguimos quitar 108 processos, e pagar parcialmente os valores devidos a 282 empregados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Foto: Google Street View<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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