A medida provis\u00f3ria (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos foi aprovada pelo senado federal. O texto da MP sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado e, por isso, retorna \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino m\u00e9dio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. O texto, no entanto, tamb\u00e9m beneficia estudantes de escolas particulares que conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio sem bolsa de estudos. Al\u00e9m disso, a MP traz uma altera\u00e7\u00e3o na reserva de cotas destinadas a negros, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 considerado de forma isolada e n\u00e3o mais em conjunto.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m trazia a possibilidade de dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o do documento que comprove renda familiar e a situa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, quando as informa\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis em bancos de dados de \u00f3rg\u00e3os do governo. Esse dispositivo foi alterado na C\u00e2mara, com os deputados aprovando a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de renda. O relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), no entanto, restituiu a inten\u00e7\u00e3o original do governo.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Alguns senadores reclamaram da falta de comprova\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos candidatos \u00e0s vagas pelo programa. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi um dos que pediu a volta dessa exig\u00eancia, dispositivo inclu\u00eddo quando da passagem da MP pela C\u00e2mara e retirada por Fagundes no Senado. As senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN) tamb\u00e9m se manifestaram no mesmo sentido.<\/p>\n
\u201cEu vejo v\u00e1rios estudantes que vieram da escola privada, estavam pagando uma faculdade e n\u00e3o est\u00e3o conseguindo pagar. Acho salutar o projeto. Agora, acho que com a dispensa da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dos crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos fica dif\u00edcil\u201d, afirmou Zenaide.<\/p>\n
O relator argumentou que a MP facilita o acesso aos interessados em participar do Prouni e retira a burocracia desse acesso. \u201cEstamos trazendo credibilidade \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio aluno e \u00e0 estrutura do governo, no caso o MEC, para que, atrav\u00e9s dos bancos de dados dos programas sociais, tenha a condi\u00e7\u00e3o de definir a classifica\u00e7\u00e3o daquele aluno na condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio do Prouni. Com essa medida, estamos desburocratizando\u201d. Fagundes acrescentou que o governo deve \u201cacreditar na boa f\u00e9 das pessoas\u201d. A altera\u00e7\u00e3o do relator foi votada em separado e a inten\u00e7\u00e3o de Fagundes em manter o texto original do governo foi aprovada. Por isso, o texto precisa ser novamente analisado pelos deputados.<\/p>\n
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Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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