O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R\uff04 2,47 milh\u00f5es a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (21) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
Dos 13 munic\u00edpios, cinco est\u00e3o no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. S\u00e3o eles: S\u00e3o Nicolau (R\uff04 112,3 mil), S\u00e3o Sep\u00e9 (R\uff04 321,9 mil), Mato Queimado (R\uff04 189,4 mil), Cai\u00e7ara (R\uff04 271,8 mil) e Maximiliano de Almeida (R\uff04 106,5 mil), que receber\u00e1 dois repasses. Confira aqui e aqui.<\/p>\n
As cidades ga\u00fachas v\u00e3o utilizar os recursos para aluguel de caminh\u00e3o pipa e compra de cestas b\u00e1sicas e combust\u00edvel para os ve\u00edculos que fazem o transporte de \u00e1gua na regi\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m enfrentando a falta de chuvas, o munic\u00edpio de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, receber\u00e1 R\uff04 70 mil para a compra de reservat\u00f3rios de \u00e1gua e combust\u00edvel.<\/p>\n
Temporais<\/p>\n
Em Minas Gerais, cinco cidades receber\u00e3o recursos devido \u00e0s chuvas intensas. O munic\u00edpio de Arinos contar\u00e1 com R\uff04 52,5 mil para recomposi\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o de leito de rio. J\u00e1 Lagoa dos Patos ter\u00e1 direito a R\uff04 27,3 mil para a reconstru\u00e7\u00e3o de um pilar de sustenta\u00e7\u00e3o de uma ponte atingida pelas chuvas, enquanto S\u00e3o Joaquim de Bicas receber\u00e1 R\uff04 1,7 milh\u00e3o para a conten\u00e7\u00e3o em gabi\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o de talude.<\/p>\n
J\u00e1 Carbonita ter\u00e1 acesso R\uff04 44,4 mil para o restabelecimento de muro de conten\u00e7\u00e3o da encosta e, por fim, Piedade de Ponte Nova contar\u00e1 com R\uff04 123,2 mil para a loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para a desobstru\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas urbanas e rurais.<\/p>\n
Outras duas cidades tamb\u00e9m entraram em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido aos efeitos das chuvas. S\u00e3o elas: Alvorada do Sul, no Paran\u00e1, que registrou fortes vendavais e ter\u00e1 direito a R\uff04 57 mil para o restabelecimento da cobertura do est\u00e1dio municipal, e Igua\u00ed, na Bahia, que ir\u00e1 dispor de R\uff04 30,8 mil para a recupera\u00e7\u00e3o de cabeceira de ponte.<\/p>\n
Como solicitar recursos federais<\/p>\n
Ap\u00f3s a concess\u00e3o do status de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pela Defesa Civil Nacional, os munic\u00edpios atingidos por desastres est\u00e3o aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada. As a\u00e7\u00f5es envolvem restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de equipamentos de infraestrutura danificados.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD). Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com a especifica\u00e7\u00e3o do montante a ser liberado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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