A Assembleia Baiana tentou votar nesta ter\u00e7a (8) a abertura da Embasa ao capital privado. No entanto, a proposta de Projeto de Lei n\u00e3o p\u00f4de ser votada por falta de qu\u00f3rum. Essa foi a terceira tentativa da casa legislativa em levar o texto a plen\u00e1rio. O presidente da Casa, Adolfo Menezes, convocou uma nova sess\u00e3o para a quarta, 9.<\/p>\n
Enviado em novembro do ano passado pelo governo ao Legislativo baiano, o texto autoriza a Embasa a “coligar-se e associar-se, por qualquer forma, com outras pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado, inclusive participar e formar cons\u00f3rcio”, al\u00e9m de poder constituir ou integrar Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE), de capital aberto ou fechado, majorit\u00e1ria ou minoritariamente, para participar de licita\u00e7\u00f5es. Conforme o projeto, a Embasa tamb\u00e9m poder\u00e1 “subconceder parte de suas atividades a terceiros com anu\u00eancia pr\u00e9via dos entes concedentes envolvidos na concess\u00e3o”.<\/p>\n
A iniciativa encontra resist\u00eancia entre aliados do governo, inclusive do PT, partido do governador Rui Costa. Parlamentares afirmam que o projeto promove a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa. Rui nega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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