O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), teve o grande desafio de coordenar os trabalhos em meio \u00e0 pandemia da covid-19. A meta de fazer do Supremo uma Corte 100% digital veio ao encontro das necessidades tecnol\u00f3gicas decorrentes da nova ordem social, que permitiram ao STF manter seu funcionamento, com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de julgamento por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Ao lado da adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o STF tamb\u00e9m ser\u00e1 lembrado, na gest\u00e3o Fux, como o Tribunal que assegurou o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o, evidenciando a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a economia do pa\u00eds e a coordena\u00e7\u00e3o entre as unidades federativas. Desde a declara\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o STF permitiu o trabalho remoto de servidores e colaboradores, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, sem qualquer comprometimento de produtividade.<\/p>\n
A Corte tamb\u00e9m organizou sua pauta de modo a priorizar o julgamento de casos relacionados \u00e0 covid-19. Num dos mais emblem\u00e1ticos, o Plen\u00e1rio decidiu que a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios t\u00eam compet\u00eancia concorrente para implementar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia. Esse entendimento foi reafirmado em diversas ocasi\u00f5es, de forma a deixar claro que \u00e9 responsabilidade de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o adotar medidas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o para enfrentamento da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Os impactos econ\u00f4micos da pandemia tamb\u00e9m levaram o STF a afastar as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101\/2000) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei 13.898\/2019) relativas \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em programas p\u00fablicos destinados ao enfrentamento da covid-19. Posteriormente, o Congresso aprovou o chamado \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d, destinado exclusivamente a essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
V\u00e1rias decis\u00f5es tamb\u00e9m foram tomadas a fim de proteger o trabalho e o emprego, como a manuten\u00e7\u00e3o da regra que autorizou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em raz\u00e3o da pandemia, independentemente da anu\u00eancia dos sindicatos.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, o papel do STF, sob a lideran\u00e7a do ministro Fux, foi fundamental, ao estabelecer que os estados podem estabelecer a compulsoriedade da imuniza\u00e7\u00e3o e impor aos cidad\u00e3os que a recusarem as medidas restritivas previstas em lei, como multa, impedimento de frequentar determinados lugares ou fazer matr\u00edcula em escolas.<\/p>\n
O n\u00famero de decis\u00f5es no Plen\u00e1rio Virtual (PV) aumentou de 80,3% antes da pandemia para 97,6%, conforme a primeira pesquisa emp\u00edrica realizada pelo STF sobre o uso da ferramenta. A meta anunciada por Fux em seu discurso de posse na Presid\u00eancia, de fazer do STF uma Corte 100% digital, tem sido alcan\u00e7ada por meio de medidas efetivas de transforma\u00e7\u00e3o. Para cumprir esse objetivo, foi institu\u00eddo o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (Inova STF), que busca modernizar o processo judicial por meio da execu\u00e7\u00e3o centralizada de a\u00e7\u00f5es baseadas em tecnologias digitais. A principal diretriz da Resolu\u00e7\u00e3o 708\/2020, que instituiu o Inova STF, \u00e9 construir solu\u00e7\u00f5es simples e voltadas ao aumento do desempenho, da agilidade e da efici\u00eancia dos processos de trabalho.<\/p>\n
Entre outras solu\u00e7\u00f5es de tecnologia incubadas no\u202fInova STF, o Supremo aperfei\u00e7oou os sistemas utilizados nos gabinetes e de consulta processual. J\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o do Portal de Integra\u00e7\u00e3o permitiu a consolida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre como tribunais e \u00f3rg\u00e3os devem se integrar ao STF para o envio de recursos em meio eletr\u00f4nico e o recebimento de intima\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e peticionamento.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":590211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3,692],"tags":[4117],"acf":[],"yoast_head":"\n