Segundo a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), cerca de 80% das cidades baianas, que t\u00eam o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) como principal fonte de receita, podem ser afetada pelo decreto do governo federal, do \u00faltimo dia 25 de fevereiro, que desonera a carga tribut\u00e1ria de autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da chamada \u201clinha branca\u201d.<\/p>\n
Isso porque o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), que \u00e9 uma das principais fontes de recurso do FPM junto com o Imposto de Renda, vai ser reduzido em at\u00e9 25% para incentivar o consumo.<\/p>\n
\u201cAquecer a economia \u00e9 importante, mas a Uni\u00e3o n\u00e3o pode fazer ren\u00fancia fiscal retirando recurso dos munic\u00edpios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que n\u00e3o se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o preju\u00edzo, sobretudo para os pequenos munic\u00edpios, ser\u00e1 ainda maior\u201d, afirma o presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o c\u00e1lculo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a desonera\u00e7\u00e3o deve reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI em R$ 19,5 bilh\u00f5es, somente este ano. Como os munic\u00edpios det\u00eam 24,75% desse recurso, a perda no FPM alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda de acordo com Coc\u00e1, a UPB pretende organizar, junto \u00e0 CNM, um movimento nacional na press\u00e3o para que o Congresso aprove uma lei compensat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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