O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com Guedes, a ind\u00fastria brasileira sofre h\u00e1 d\u00e9cadas com tributa\u00e7\u00e3o alta e o corte no imposto ser\u00e1 uma das a\u00e7\u00f5es do governo no sentido de permitir a “reindustrializa\u00e7\u00e3o” do pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m afirmou que o governo estuda liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para a popula\u00e7\u00e3o quitar d\u00edvidas.<\/p>\n
“Voc\u00ea v\u00ea que a agricultura est\u00e1 voando porque ela n\u00e3o tem o imposto sobre produto agr\u00edcola, o IPA. Agora, a ind\u00fastria brasileira est\u00e1 sofrendo nas \u00faltimas tr\u00eas, quatro d\u00e9cadas. Impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. N\u00f3s temos de atacar essas tr\u00eas quest\u00f5es, \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo. Vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzir 25% do IPI. \u00c9 um movimento de reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil”, declarou o ministro em evento promovido pelo BTG Pactual.<\/p>\n
Como diz o nome, o IPI incide sobre os produtos industrializados. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada ao consumidor. O imposto possui v\u00e1rias al\u00edquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, como cigarros com tabaco. Em 2020, na primeira etapa da proposta de reforma tribut\u00e1ria, o governo chegou a dizer que o IPI seria substitu\u00eddo por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas. A proposta, por\u00e9m, ainda est\u00e1 sendo debatida no Congresso Nacional. Apelidado na ocasi\u00e3o pelo ministro Guedes de imposto sobre o “pecado”, o imposto seletivo em discuss\u00e3o incidiria sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas, que apresentam as chamada “externalidades negativas”\u2014 ou seja, causam efeitos colaterais sobre os consumidores e, consequentemente, oneram o servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
FGTS<\/p>\n
O ministro declarou ainda que o governo estuda “mobilizar” recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7os (FGTS) para pessoas que est\u00e3o passando por dificuldades, como forma de que possam quitar d\u00edvidas. “H\u00e1 v\u00e1rias iniciativas que podemos ter at\u00e9 o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS tamb\u00e9m, porque s\u00e3o fundos privados. S\u00e3o pessoas que t\u00eam recursos l\u00e1 e que est\u00e3o passando por dificuldades. \u00c0s vezes o cara est\u00e1 devendo dinheiro no banco e est\u00e1 credor no FGTS”, questionou.<\/p>\n
Dados do Banco Central mostram que, em um cen\u00e1rio de alta dos juros e da infla\u00e7\u00e3o, endividamento das fam\u00edlias com os bancos avan\u00e7ou no \u00faltimo ano. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda acumulada em 12 meses, o endividamento atingiu 51,1% em outubro do ano passado (\u00faltimo dado dispon\u00edvel) \u2014 novo recorde. A s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC para esse indicador tem in\u00edcio em janeiro de 2005.<\/p>\n
Outras medidas<\/p>\n
Paulo Guedes tamb\u00e9m afirmou que o governo pode reduzir novamente, antes do fim deste ano, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, ou seja, o imposto de importa\u00e7\u00e3o. “Podemos at\u00e9 baixar de novo antes do fim do governo”, declarou. Em novembro do ano passado, os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores anunciaram a redu\u00e7\u00e3o em 10% das tarifas de importa\u00e7\u00e3o de cerca de 87% dos itens sujeitos ao imposto. O objetivo da medida foi tentar conter o crescimento da infla\u00e7\u00e3o, que ultrapassou em 2021, pela primeira vez em seis anos, a barreira dos 10%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Guedes defendeu que medidas j\u00e1 aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados, como a reforma do Imposto de Renda (parada no Senado), e a proposta que criava tr\u00eas novos programas, com regras trabalhistas mais flex\u00edveis, para tentar estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, sejam retomadas. Este \u00faltimo programa, por\u00e9m, foi rejeitado pelos senadores no ano passado.<\/p>\n
Reforma administrativa<\/p>\n
Questionado sobre a reforma administrativa, que foi aprovada em Comiss\u00e3o mas segue paralisada na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Economia afirmou que o governo federal implementou, nos \u00faltimos anos, uma reforma “invis\u00edvel” ao conter reajustes para servidores p\u00fablicos. “Fizemos uma reforma administrativa invis\u00edvel, quando demos uma tr\u00e9gua nos reajustes [salariais de servidores]. Foram R$ 160 bilh\u00f5es em recursos que n\u00e3o se transformaram em tentativa de reposi\u00e7\u00e3o de perdas”, declarou.<\/p>\n
Segundo o ministro, governos anteriores contrataram 160 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos e deram um aumento de 50% acima da infla\u00e7\u00e3o, enquanto a popula\u00e7\u00e3o brasileira sofria com estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e havia corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, um “caos instaurado no Brasil”. “E havia uma percep\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia de que aquilo era uma ilha da fantasia, que aquilo estava acima do Brasil. Ao inv\u00e9s de serem servidores p\u00fablicos, eram autoridades. N\u00f3s estamos lembrando a todos que s\u00e3o servidores p\u00fablicos. N\u00f3s somos servidores p\u00fablicos, n\u00f3s estamos l\u00e1 para servir”, declarou Guedes.<\/p>\n
Acabada a pandemia, afirmou Guedes, diminuem os gastos com sa\u00fade e abre-se a possibilidade de aumentar o sal\u00e1rios dos servidores. O governo Bolsonaro tem priorizado, at\u00e9 o momento, os reajustes para policiais federais, para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e para o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, j\u00e1 inclu\u00eddos no Or\u00e7amento. A decis\u00e3o final, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi tomada.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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