O BCB e o presidente Jair Bolsonaro podem enviar um novo projeto de lei para regular as criptomoedas para o legislativo em breve, segundo informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo. No Brasil h\u00e1 um projeto de lei que tramitou na C\u00e2mara dos Deputados entre 2015 e 2021, sendo aprovado pelos parlamentares no final de dezembro. Agora, esse foi encaminhado ao Senado Federal, local que deve revisar a proposta antes que ela v\u00e1 para o presidente. Mas nessa casa revisora, tramitam tamb\u00e9m tr\u00eas projetos de lei que devem ser apreciados nesta ter\u00e7a-feira (22), pautado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micas (CAE), onde o Senador Iraj\u00e1 \u00e9 o relator e autor de um substitutivo. Ou seja, j\u00e1 h\u00e1 em debates v\u00e1rios projetos de lei que podem receber um concorrente em breve.<\/p>\n
De acordo com a Folha de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 um debate no Banco Central do Brasil (BCB) que prev\u00ea uma cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para o legislativo. Caso seja verdade, ele deve ser autorizado e assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que a partir disso estaria diretamente se envolvendo com o tema que ele alegou em um passado recente desconhecer. De qualquer forma, a informa\u00e7\u00e3o teria sido confirmada pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a banqueiros brasileiros. Essa press\u00e3o pela regula\u00e7\u00e3o das criptomoedas no pa\u00eds j\u00e1 foi confirmada por Campos Neto, que chegou a alegar n\u00e3o ter interesse em regular o mercado, mas as empresas que nele atuam.<\/p>\n
E ser\u00e1 nesse sentido a proposta do Bacen caso seja assinada por Bolsonaro, que deve chegar com o status de clarear as regras para quem participa do mercado e obrigar que empresas cumpram certas obriga\u00e7\u00f5es. Ainda que o mercado j\u00e1 tenha regras da Receita Federal e est\u00e1 alinhado ao COAF, h\u00e1 exig\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es para que regras claras sejam criadas. E o que tem chamado aten\u00e7\u00e3o dos reguladores s\u00e3o os n\u00fameros desse mercado, que chamam cada vez mais aten\u00e7\u00e3o. Um desses n\u00fameros \u00e9 o volume de negocia\u00e7\u00f5es no Brasil, que j\u00e1 superam at\u00e9 aquelas feitas na Bolsa de Valores.<\/p>\n
Com milh\u00f5es negociados diariamente no Brasil, a quantidade de investidores que buscam as criptomoedas, at\u00e9 como ref\u00fagio para infla\u00e7\u00e3o, segue crescendo. Outro n\u00famero que cresce muito, mas que n\u00e3o \u00e9 nada legal, \u00e9 o de golpes associados a este mercado. Em 2021, por exemplo, casos de pir\u00e2mides em Cabo Frio chamaram a aten\u00e7\u00e3o do mundo todo, assim como outros de anos anteriores, como do Grupo Bitcoin Banco em Curitiba e Atlas Quantum em S\u00e3o Paulo. N\u00e3o est\u00e1 claro se a CVM ir\u00e1 participar desse projeto de lei, visto que o presidente do BCB declarou recente que ambas as autarquias estavam de olho no setor.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7a\u00f5<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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