Com dissid\u00eancias dentro da pr\u00f3pria base, o governo Rui tentar\u00e1, pela segunda vez, votar o projeto que possibilita a abertura da Embasa ao capital privado, em sess\u00e3o convocada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 22, na Assembleia Legislativa da Bahia. Por falta de acordo, a vota\u00e7\u00e3o, prevista inicialmente para a \u00faltima quarta, 16, foi adiada. L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Sandro R\u00e9gis (DEM) chegou a informar previamente que pediria vista do texto, mas o procedimento n\u00e3o chegou a ser acionado pela minoria, segundo o presidente do Legislativo baiano, Adolfo Menezes (PSD).<\/p>\n
Do lado de fora da Assembleia, houve um protesto, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae), contra o projeto, que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia ao adequ\u00e1-la ao novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, afirma o grupo. Na sess\u00e3o, al\u00e9m de oposicionistas, falaram contra o texto deputados do PT, partido do governador. \u201cN\u00e3o concordamos com esse projeto. N\u00e3o h\u00e1 consenso\u201d, afirmou Marcelino Galo. O deputado Robinson Almeida disse que v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o promovendo a reestatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Bira Cor\u00f4a, por sua vez, prop\u00f4s debater o assunto por mais tempo. “Promovemos rodadas de debates para entendermos a extens\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 sociedade e garantir a autonomia da Embasa. Por isso, defendo uma nova rodada de discuss\u00e3o\u201d, sugeriu.<\/p>\n
L\u00edder do governo na Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT) negou que qualquer um dos dois projetos relativos \u00e0 Embasa tratem da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. “Um deles trata da regionaliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 seguran\u00e7a \u00e0 companhia, o outro busca adequa\u00e7\u00e3o da Embasa ao novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico”, declarou. Aprovado em junho de 2020 pelo Congresso, o novo marco legal modificou as regras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no setor, promovendo maior participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no segmento.<\/p>\n
O projeto em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia autoriza a Embasa a “coligar-se e associar-se, por qualquer forma, com outras pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado, inclusive participar e formar cons\u00f3rcio”, al\u00e9m de poder constituir ou integrar Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE), de capital aberto ou fechado, majorit\u00e1ria ou minoritariamente, para participar de licita\u00e7\u00f5es. Ainda de acordo com o texto, a Embasa tamb\u00e9m poder\u00e1 “subconceder parte de suas atividades a terceiros com anu\u00eancia pr\u00e9via dos entes concedentes envolvidos na concess\u00e3o”. O projeto altera a Lei n\u00ba 2.929, de 1971.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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