O governo do estado vai concretizar amanh\u00e3 (16) o projeto de abertura do capital da Embasa que permitir\u00e1 \u00e0 venda de a\u00e7\u00f5es da empresa. O processo vai ocorrer na Assembleia Legislativa da Bahia em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar o projeto que adequa a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento da Bahia (Embasa) ao novo marco legal do saneamento, o que leva \u00e0 abertura de capital da estatal, segundo o governo, ou a privatiza\u00e7\u00e3o, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae). A sess\u00e3o foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).<\/p>\n
Enviado em novembro do ano passado pelo governo ao Legislativo baiano, o texto autoriza a Embasa a \u201ccoligar-se e associar-se, por qualquer forma, com outras pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado, inclusive participar e formar cons\u00f3rcio\u201d, al\u00e9m de poder constituir ou integrar Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE), de capital aberto ou fechado, majorit\u00e1ria ou minoritariamente, para participar de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme o projeto, a Embasa tamb\u00e9m poder\u00e1 \u201csubconceder parte de suas atividades a terceiros com anu\u00eancia pr\u00e9via dos entes concedentes envolvidos na concess\u00e3o\u201d. O texto altera a Lei n\u00ba 2.929, de 1971. Em 2019, o governador estimou arrecadar entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 5 bilh\u00f5es com a venda de 42% do capital da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo do estado vai concretizar amanh\u00e3 (16) o projeto de abertura do capital da Embasa que permitir\u00e1 \u00e0 venda de a\u00e7\u00f5es da empresa. O processo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":446343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[52,2696],"acf":[],"yoast_head":"\n