A transforma\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental federais em unidades sob gest\u00e3o privada avan\u00e7a na gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, em linha com o que pretendia promover o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nesta ter\u00e7a-feira, 8, o governo publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) mais cinco unidades que entram para o Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), que centraliza as concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o comercial das \u00e1reas. Nas concess\u00f5es, as receitas das empresas est\u00e3o associadas \u00e0 cobran\u00e7a de entrada nas \u00e1reas, abertura de lojas e restaurantes, oferta de servi\u00e7os de turismo, entre outros.<\/p>\n
Na lista das unidades que passam a fazer parte do chamado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) est\u00e1, agora, o Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado nas regi\u00f5es de Cerrado do oeste e sul de Minas Gerais, nas bacias hidrogr\u00e1ficas do rio S\u00e3o Francisco, rio Grande e rio Parana\u00edba. \u00c9 reconhecido pela beleza de seus “chapad\u00f5es”, como o chapad\u00e3o da Canastra e o chapad\u00e3o da Babil\u00f4nia. Outras quatro unidades que ser\u00e3o oferecidas \u00e0 iniciativa privada s\u00e3o os parques nacionais da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; da Serra do Cip\u00f3, em Minas Gerais; de Capara\u00f3, na divisa entre Minas e do Esp\u00edrito Santo; e a Floresta Nacional de Ipanema, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2019, quatro concess\u00f5es foram conclu\u00eddas pelo governo, as dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, al\u00e9m das florestas nacionais de Canela e de S\u00e3o Francisco de Paula. H\u00e1 outras sete unidades que, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, est\u00e3o em fase adiantada e ser\u00e3o repassadas a empresas neste ano, os parques nacionais da Serra dos \u00d3rg\u00e3os, de Jericoacoara, da Chapada dos Guimar\u00e3es, de Bras\u00edlia, de Anavilhanas e de Ja\u00fa, al\u00e9m da Floresta Nacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o BNDES e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel por essas unidades, assinaram um contrato para “estrutura\u00e7\u00e3o de projetos” voltados \u00e0 concess\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Esta nova leva de unidades faz parte desse acordo. O BNDES faz os estudos t\u00e9cnicos, a modelagem dos projetos e a prepara\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para a concess\u00e3o de todas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O ICMBio realiza a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo defende que a medida busca a “amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimento e a melhoria na infraestrutura dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o”. Por outro lado, uma parcela dos ambientalistas critica a proposta, por avaliar que esvazia parte do trabalho feito pelo ICMBio, que tem sido esvaziado em sua estrutura e or\u00e7amento. Desde o in\u00edcio do governo esteve nos planos de Bolsonaro fundir o \u00f3rg\u00e3o com o Ibama. Os dois institutos ligados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Atualmente, h\u00e1 24 parques voltados \u00e0 visita\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os j\u00e1 concedidos em todo o Pa\u00eds, sendo oito deles federais.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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