O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) no Pal\u00e1cio do Planalto a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica. O valor passar\u00e1 de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Durante o ato no Planalto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou dois editais com oferta de 168 mil vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Bolsonaro anunciou o reajuste de 33,24% para os professores na semana passada. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no m\u00eas de janeiro. O piso salarial \u00e9 definido pelo governo federal, mas os sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mais de 1,7 milh\u00e3o professores ser\u00e3o beneficiados pelo reajuste em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A colunista do g1 Ana Flor informou que a defini\u00e7\u00e3o do percentual do reajuste gerou uma queda de bra\u00e7o entre minist\u00e9rios e parlamentares da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Isso porque Casa Civil, Minist\u00e9rio da Economia e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o avaliaram aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, mas a press\u00e3o de parlamentares e do magist\u00e9rio fez Bolsonaro optar pelos 33,24%.<\/p>\n
O percentual seguiu os crit\u00e9rios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), substitu\u00edda por uma nova vers\u00e3o aprovada no fim de 2020. Segundo o MEC, foi poss\u00edvel manter a regra ap\u00f3s an\u00e1lise jur\u00eddica do tema. Durante o evento desta sexta-feira, Bolsonaro afirmou ter discutido com Milton Ribeiro sobre o percentual de reajuste que deveria ser concedido. “\u00c9 uma maneira que n\u00f3s temos um meio de valorizar 1,7 milh\u00e3o de professores do ensino b\u00e1sico do Brasil, que de forma direta est\u00e3o envolvidos com 38 milh\u00f5es de alunos”, acrescentou Bolsonaro.<\/p>\n
O percentual desagradou a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que emitiu nota em que orientou os prefeitos a n\u00e3o pagarem o valor. A entidade recomendou a corre\u00e7\u00e3o do piso pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste \u2013 a mesma m\u00e9trica usada na corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo geral. O \u00edndice fechou 2021 em 10,16%. Para a CNM, o reajuste de 33,24% poder\u00e1 deixar munic\u00edpios em uma \u201cdif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d e inviabilizar a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) no Pal\u00e1cio do Planalto a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":636148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n