O Minist\u00e9rio da Economia concedeu autoriza\u00e7\u00e3o para ampliar o Terminal Portu\u00e1rio Cotegipe (TPC), localidade na Base Naval de Aratu, em Salvador. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada na noite desta quarta-feira, 19, pelo Governo Federal, que disse que o local utilizar\u00e1 \u00e1rea em \u00e1guas p\u00fablicas de dom\u00ednio da Uni\u00e3o em Salvador. De acordo com a portaria da decis\u00e3o, j\u00e1 publicada em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), ser\u00e1 implantado aterro hidr\u00e1ulico e constru\u00eddo o Ber\u00e7o 3 de atra\u00e7\u00e3o do terminal. Assim, o terminal vai aumentar sua capacidade em 35%, facilitando o escoamento da soja produzida na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA cess\u00e3o das \u00e1reas federais \u00e9 uma das importantes fases de legaliza\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Uni\u00e3o, dos projetos portu\u00e1rios. Ao lado dos contratos de ades\u00e3o, firmados pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a cess\u00e3o dos bens da Uni\u00e3o traz a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que o setor privado invista nos projetos de infraestrutura\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Fabiana Rodopoulos.<\/p>\n
A cess\u00e3o \u00e9 de uso onerosa, referente a uma \u00e1rea total de 48.800,73 m\u00b2, localizada na estrada da Base Naval de Aratu, em S\u00e3o Tom\u00e9 de Paripe. O aterro hidr\u00e1ulico ser\u00e1 implantado em um espa\u00e7o de 24.234,15 m\u00b2 e o Ber\u00e7o 3 em uma \u00e1rea de 24.566,58 m\u00b2. De acordo com o projeto, a obra dever\u00e1 ser conclu\u00edda em quatro anos, a partir da assinatura do contrato, que ter\u00e1 valor anual de R$ 178.425,23, equivalente a 12 parcelas mensais de R$ 14.868,77, sendo corrigido a cada 12 meses pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Exporta\u00e7\u00e3o de soja<\/p>\n
O Terminal Portu\u00e1rio Cotegipe (TPC) \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da soja e farelo de soja produzidos em \u00e1rea de cerrado no oeste da Bahia (importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o). \u201cO terminal \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio, principalmente devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Ele est\u00e1 mais perto da Europa, por exemplo, conferindo-lhe vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o aos portos das regi\u00f5es Sudeste e Sul do Brasil, reduzindo os custos de exporta\u00e7\u00e3o desta importante cadeia produtiva\u201d, ressaltou o superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Bahia, Abelardo Filho.<\/p>\n
Para assinar o contrato, o TPC dever\u00e1 apresentar todos os licenciamentos, autoriza\u00e7\u00f5es, documentos e alvar\u00e1s necess\u00e1rios ao funcionamento da estrutura n\u00e1utica, bem como observar rigorosamente as normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis. A maioria dos projetos de infraestrutura dependem de longos prazos de implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o para que se mostrem exequ\u00edveis economicamente. Desta forma, a iniciativa da SPU, ao autorizar a cess\u00e3o do espa\u00e7o ao Terminal de Cotegipe pelo prazo de 20 anos, com car\u00eancia de quatro anos para o in\u00edcio do pagamento pelo uso do espa\u00e7o, caminha no sentido de viabilizar o sucesso do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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