O Presidente Bolsonaro terminou o ano de 2021 com um ataque frontal ao principal setor da ind\u00fastria baiana. O presidente surpreendeu o setor qu\u00edmico e petroqu\u00edmico, com o rompimento do acordo para manter o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq), at\u00e9 janeiro de 2025 com redu\u00e7\u00e3o gradual ao longo do tempo.<\/p>\n
Em 31 dezembro de 2021, na virada do ano, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provis\u00f3ria revogando imediatamente o beneficio, argumentando que isso serviria para compensar a desonera\u00e7\u00e3o do imposto de renda que seria recolhido por empresas a\u00e9reas sobre o leasing de aeronaves em 2022 e 2023.<\/p>\n
O benef\u00edcio fiscal, que reduz as al\u00edquotas de PIS e Cofins incidentes sobre mat\u00e9rias-primas petroqu\u00edmicas de primeira e segunda gera\u00e7\u00e3o, como nafta, etano e butadieno, \u00e9 fundamental para dar competitividade \u00e0 ind\u00fastria baiana, mas afetada a ind\u00fastria qu\u00edmica de todo pa\u00eds.<\/p>\n
A lei que estabelece essa regra foi sancionada em julho. “Isso \u00e9 muito grave, porque cria profunda inseguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o s\u00f3 para a qu\u00edmica, mas para toda a ind\u00fastria brasileira”, disse ao Valor o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), Andr\u00e9 Passos Cordeiro.<\/p>\n
A MP entra em vigor imediatamente, mas tem de ser apreciada pelo Congresso, a expectativa da ind\u00fastria \u00e9 que deputados e senadores mantenham a posi\u00e7\u00e3o inicial. “\u00c9 um erro brutal”, reitera o executivo.<\/p>\n
Estudo encomendado pela entidade \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) mostra que o fim abrupto do Reiq torna invi\u00e1vel a opera\u00e7\u00e3o de diferentes parques industriais no pa\u00eds e pode levar ao fechamento de at\u00e9 85 mil postos de trabalho, com perda anual de arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 3,2 bilh\u00f5es e de R$ 5,5 bilh\u00f5es no Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
As estimativas levam em conta a amplitude da cadeia de valor, bem como o efeito renda da elimina\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de 3,65% sobre mat\u00e9rias-primas petroqu\u00edmicas. Fornecedora de todas as outras ind\u00fastrias, a qu\u00edmica foi beneficiada com o Reiq a partir de 2013, numa tentativa de garantir sua competitividade. Com informa\u00e7\u00f5es do Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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