A elabora\u00e7\u00e3o de um amplo diagn\u00f3stico sobre as condi\u00e7\u00f5es ambientais da bacia hidrogr\u00e1fica dos rios Joanes e Ipitanga e a defini\u00e7\u00e3o de medidas priorit\u00e1rias, com efeitos a curto e m\u00e9dio prazos, para resgatar a sa\u00fade dos mananciais de \u00e1gua existentes nela foram os objetivos e compromissos estabelecidos hoje, dia 30, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e por representantes dos Munic\u00edpios de Salvador, Cama\u00e7ari, Lauro de Freitas e Sim\u00f5es Filho. Em reuni\u00e3o realizada na sede do MP no CAB, promotores de Justi\u00e7a, gestores municipais, t\u00e9cnicos da Embasa e da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Salvador (Arsal) discutiram o quadro atual da qualidade da \u00e1gua pura e tratada oriunda da bacia hidrogr\u00e1fica, respons\u00e1vel por grande parte do abastecimento da capital e regi\u00e3o metropolitana. O monitoramento ambiental do Joanes-Ipitanga tem sido, pelo menos h\u00e1 dois anos, uma prioridade m\u00e1xima do MP, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do manancial.<\/p>\n
Os representantes municipais dever\u00e3o enviar ao MP, para cada Promotoria de Justi\u00e7a do respectivo munic\u00edpio, uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a \u00e1rea que eles ocupam na bacia hidrogr\u00e1fica de modo que possam ser identificadas as principais causas que comprometem a qualidade da \u00e1gua em cada trecho. Entre as informa\u00e7\u00f5es devem estar dados sobre o que os especialistas chamam de saneamento integrado, contemplando esgotamento, drenagem, abastecimento de \u00e1gua e res\u00edduos s\u00f3lidos. A coordenadora do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, presente na reuni\u00e3o, informou aos representantes que ser\u00e3o enviados of\u00edcios com os pedidos das informa\u00e7\u00f5es, que devem contemplar tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos planos de saneamento e\u00a0 esgotamento, al\u00e9m de dados sobre obras de saneamento em andamento ou em projeto e os n\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o e usos do solo de cada munic\u00edpio. \u201cTemos que construir um diagn\u00f3stico, para criar um plano de atua\u00e7\u00e3o com prioridades e metas\u201d, afirmou a promotora.<\/p>\n
Segundo a promotora, as informa\u00e7\u00f5es complementar\u00e3o os estudos j\u00e1 existentes, como aqueles realizados pela Embasa e pela \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga. Com a forma\u00e7\u00e3o de um banco de dados, dever\u00e1 ser consolidado um diagn\u00f3stico que subsidiar\u00e1 o Grupo de Trabalho (GT) sobre a situa\u00e7\u00e3o da bacia, criado pelo MP e formado por promotores de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, com interlocu\u00e7\u00e3o com promotores da Sa\u00fade e do Consumidor. Ela informou que ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es sistem\u00e1ticas com os representantes municipais para constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de medidas efetivas do plano de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Sa\u00fade e do Consumidor, respectivamente os promotores de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Queiroz e M\u00e1rcia C\u00e2ncio; dos promotores de Justi\u00e7a do Meio Ambiente Cec\u00edlia Marins, Edivaldo Vivas, Luciano Pitta, Maria Augusta e Patr\u00edcia Ramos; da prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho; do gerente de Controle de Qualidade da \u00c1gua e Efluentes da Embasa, Fabr\u00edcio Aleluia; de representantes da Arsal e dos secret\u00e1rios de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Cama\u00e7ari, Lauro de Freitas e Sim\u00f5es Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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