O governador Rui Costa (PT) reenviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o pedido para que a Casa coloque em pauta a avalia\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei que pretendem alienar v\u00e1rios im\u00f3veis em Salvador. As solicita\u00e7\u00f5es foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado (20) do Di\u00e1rio Oficial do Legislativo (DOL).<\/p>\n
O chefe do Executivo baiano enviou mensagem ao Legislativo solicitando, com regime de urg\u00eancia, a aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados para a venda dos seguintes equipamentos: o pr\u00e9dio que abriga o antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es, no bairro Jardim Arma\u00e7\u00e3o; o Terminal Rodovi\u00e1rio de Salvador e o Detran, localizados no bairro de Pernambu\u00e9s e o pr\u00e9dio da antiga Junta M\u00e9dica da Bahia, em Arma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo justifica que tr\u00eas dos im\u00f3veis em quest\u00e3o \u201cv\u00eam representando disp\u00eandio ao er\u00e1rio p\u00fablico, pois desocupada e ociosa gera despesas ao Estado com manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovi\u00e1ria, o argumento \u00e9 de que j\u00e1 existe projeto em execu\u00e7\u00e3o de realoca\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, que ser\u00e1 instalado em \u00c1guas Claras.<\/p>\n
Ainda conforme o publicado no DOL, a administra\u00e7\u00e3o estadual informa que \u201ca aliena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de leil\u00e3o, processo dotado de transpar\u00eancia e lisura, e propiciar\u00e1 ao Estado a capta\u00e7\u00e3o de recursos superior ao esperado, a serem aplicados na capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Financeiro da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos\u201d.<\/p>\n
Em abril, o governo enviou \u00e0 AL-BA o Projeto de Lei n\u00ba 24.160\/2021 que previa a venda de 27 im\u00f3veis p\u00fablicos na capital e interior (lembre aqui). Por\u00e9m, em junho, o desembargador Paulo Alberto Chenaud, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na Assembleia.<\/p>\n
No pedido, o parlamentar argumentou que n\u00e3o havia no PL dados importantes como mapas, localiza\u00e7\u00e3o, per\u00edmetro, metros quadrados, valor de mercado e outras informa\u00e7\u00f5es \u201cde fundamental import\u00e2ncia\u201d para subsidiar a decis\u00e3o. No in\u00edcio de outubro, Rui pediu a retirada do projeto da pauta.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Rui Costa (PT) reenviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o pedido para que a Casa coloque em pauta a avalia\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei que pretendem alienar v\u00e1rios im\u00f3veis em Salvador. As solicita\u00e7\u00f5es foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado (20) do Di\u00e1rio Oficial do Legislativo (DOL).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":426751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[1670,87,1656],"acf":[],"yoast_head":"\n