Duas medidas provis\u00f3rias foram prorrogadas e duas perderam a vig\u00eancia, conforme atos declarat\u00f3rios do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (18). A MP 1.071, de 22 de setembro, que zerou tributos sobre o milho importado para enfrentar a baixa oferta do produto no mercado brasileiro, teve sua vig\u00eancia prorrogada por 60 dias. Ela zera at\u00e9 o fim do ano o PIS\/Pasep e a Cofins na importa\u00e7\u00e3o de milho.<\/p>\n
A MP 1.072, de 1\u00ba de outubro, que altera o c\u00e1lculo da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, tamb\u00e9m teve sua vig\u00eancia prorrogada por 60 dias. A corre\u00e7\u00e3o dos valores das taxas, segundo o Poder Executivo, visa atualizar a cobran\u00e7a, adaptando-a ao crescimento do n\u00famero de operadores no mercado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Vig\u00eancia encerrada<\/p>\n
As MPs que perderam a efic\u00e1cia foram a 1.055, de 28 de junho, que instituiu a C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica para estabelecer medidas emergenciais de enfrentamento da atual crise h\u00eddrica; e a 1.056, de 5 de julho, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 20,2 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Cidadania, para prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Duas medidas provis\u00f3rias foram prorrogadas e duas perderam a vig\u00eancia, conforme atos declarat\u00f3rios do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, publicados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":583044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[52,751,1513,100],"acf":[],"yoast_head":"\n