O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que mais nove empresas paguem em at\u00e9 15 dias o montante de R$ 67,2 milh\u00f5es em multas por bloqueio de rodovias em raz\u00e3o da greve dos caminhoneiros. As multas variam entre R$ 4,5 milh\u00f5es e R$ 9,6 milh\u00f5es para cada empresa \u2013 s\u00e3o transportadoras de Minas Gerais, Piau\u00ed, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goi\u00e1s.<\/p>\n
Moraes, que j\u00e1 havia autorizado multas de R$ 141,4 milh\u00f5es a 96 empresas, atendeu pedido complementar da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para autorizar as multas a mais empresas que descumpriram decis\u00f5es que determinaram a libera\u00e7\u00e3o das vias.<\/p>\n
Assim como na decis\u00e3o anterior, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso n\u00e3o haja pagamento volunt\u00e1rio, as empresas poder\u00e3o ter penhora de bens. Moraes repetiu argumenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o anterior, quando apontou um quadro de desrespeito ao STF, o que justificou, na an\u00e1lise dele, imposi\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n
Conforme o G1, na nova decis\u00e3o, o ministro esclarece que na \u00faltima quarta (30) o governo prestou informa\u00e7\u00f5es de novas empresas que obstru\u00edram o tr\u00e1fego nas rodovias. “Da mesma forma, em rela\u00e7\u00e3o as novas empresas relacionadas na peti\u00e7\u00e3o, os atos de descumprimento da tutela cautelar vem retratados nos autos de infra\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o juntados pela AGU, individualizando e comprovando as condutas”, decidiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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