{"id":613707,"date":"2021-11-03T08:31:23","date_gmt":"2021-11-03T11:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/bahiaeconomica.com.br\/wp\/beta\/?p=613707"},"modified":"2021-11-03T07:35:09","modified_gmt":"2021-11-03T10:35:09","slug":"relatorio-mostra-que-brasil-regrediu-na-questao-ambiental-nos-ultimos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bahiaeconomica.com.br\/wp\/2021\/11\/03\/relatorio-mostra-que-brasil-regrediu-na-questao-ambiental-nos-ultimos-anos\/","title":{"rendered":"RELAT\u00d3RIO MOSTRA QUE BRASIL REGREDIU NA QUEST\u00c3O AMBIENTAL NOS \u00daLTIMOS ANOS"},"content":{"rendered":"<p>Em Glasgow, na Esc\u00f3cia, o Brasil \u00e9 apontado por especialistas com um dos &#8220;vil\u00f5es&#8221; da COP26, confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<!--more--><\/p>\n<p>Mas a imagem nem sempre foi esta e o pa\u00eds tamb\u00e9m tem um hist\u00f3rico positivo que o mundo espera que seja resgatado para ajudar no esfor\u00e7o de limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia do globo a 1,5 \u00b0C em rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es pr\u00e9-industriais.<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00edvel de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no Brasil em 2020 \u00e9 o maior desde 2006<\/li>\n<li>Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais agravaram aquecimento global<\/li>\n<li>Veja 5 pontos centrais da COP26 para o Brasil<\/li>\n<li>Brasil anuncia nova meta clim\u00e1tica, com redu\u00e7\u00e3o de 50% das emiss\u00f5es at\u00e9 2030<\/li>\n<\/ul>\n<p>Do n\u00famero 1 ao vil\u00e3o do desmatamento, veja o que o Brasil fez nos \u00faltimos 40 anos pelo meio ambiente:<\/p>\n<p>Em 1981, o Brasil instituiu a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que continua sendo a mais importante do pa\u00eds. A PNMA tem como objetivo regulamentar as v\u00e1rias atividades que envolvem o meio ambiente, para que haja preserva\u00e7\u00e3o, melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental. &#8220;Esse \u00e9 o principal e o mais consolidado instrumento da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a sustentabilidade dos empreendimentos. Ou seja, que os empreendimentos sejam realizados respeitando par\u00e2metros ambientais e direitos sociais&#8221;, explica Maur\u00edcio Guetta, consultor jur\u00eddico do Instituto Socioambiental (ISA). O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) tamb\u00e9m foi criado em 1981 e teve um papel relevante na edi\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas. Ele tamb\u00e9m instituiu uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, rejeitos de ind\u00fastrias.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s sa\u00edmos de um cen\u00e1rio de descontrole total, principalmente da polui\u00e7\u00e3o nas d\u00e9cadas de 60 e 70. Nessa \u00e9poca, em que n\u00e3o havia a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, n\u00e3o havia licenciamento ambiental e nem o CONAMA, n\u00f3s tivemos situa\u00e7\u00f5es como a contamina\u00e7\u00e3o dos nossos rios&#8221;, diz Guetta. &#8220;Com a resolu\u00e7\u00e3o desses instrumentos ambientais foi poss\u00edvel garantir que as atividades econ\u00f4micas guardassem respeito \u00e0s quest\u00f5es ambientais e sociais&#8221;, completa o consultor jur\u00eddico do ISA. Outras leis foram institu\u00eddas ao decorrer da d\u00e9cada, como a Lei da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, que permitiu a efetiva\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria PNMA e \u00e9 muito importante at\u00e9 hoje, segundo Guetta. &#8220;Esse mecanismo contribuiu muito para a evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, especialmente na quest\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais. Eventos com danos ambientais come\u00e7aram a ser objeto de a\u00e7\u00f5es judiciais&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e prote\u00e7\u00e3o ambiental &#8211;<\/strong> A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 trouxe um cap\u00edtulo espec\u00edfico direcionado ao meio ambiente, o artigo 225. Ele garantiu que o direito do meio ambiente \u00e9 de todos, um bem de uso comum e foi classificado como essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 responsabilidade do Poder P\u00fablico e do coletivo. &#8220;A Constitui\u00e7\u00e3o trouxe uma s\u00e9rie de deveres ao Poder P\u00fablico. Eles passaram a ser objeto de regula\u00e7\u00e3o e esses deveres estatais, bem ou mal, foram cumpridos ao longo dessas d\u00e9cadas, independente da gest\u00e3o ou da ideologia dos governos. Em todos eles n\u00f3s tivemos avan\u00e7o. Em linhas gerais, todos os governos que antecederam Bolsonaro trouxeram alguma evolu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental&#8221;. \u00a0Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, com reconhecimento de v\u00e1rias terras que passaram a ser protegidas. &#8220;As terras ind\u00edgenas possuem um papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o, especialmente da Floresta Amaz\u00f4nica. Elas s\u00e3o o maior estoque de carbono hoje no Brasil&#8221;, explica Guetta.<\/p>\n<p><strong>Os anos 90 e a Rio-92 &#8211;<\/strong> A d\u00e9cada de 90 tamb\u00e9m teve leis importantes aprovadas para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O decreto 750 trouxe a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica enquanto patrim\u00f4nio nacional. O decreto diz que &#8220;ficam proibidos o corte, a explora\u00e7\u00e3o e a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou nos est\u00e1gios avan\u00e7ado e m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica&#8221;. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ocorreu a edi\u00e7\u00e3o da Lei de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e tamb\u00e9m a Lei de Crimes Ambientais e Infra\u00e7\u00f5es Administrativas Ambientais. &#8220;\u00c9 a partir da\u00ed que, o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o que todo dano ambiental deve ser coibido nas tr\u00eas esferas de responsabiliza\u00e7\u00e3o (criminal, administrativa e civil), passa a ter a atua\u00e7\u00e3o do estado, das policiais federais e estaduais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Eles come\u00e7am a atuar nas a\u00e7\u00f5es de criminaliza\u00e7\u00e3o em atos danosos contra o meio ambiente&#8221;, explica Guetta. Nessa d\u00e9cada tamb\u00e9m ocorreu a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como Rio-92, ou C\u00fapula da Terra. O evento que marcou a forma como a humanidade encara sua rela\u00e7\u00e3o com o planeta.<\/p>\n<p><strong>Anos 2000: Brasil vira refer\u00eancia &#8211;<\/strong> O Brasil seguiu focando no meio ambiente nos anos seguintes. Em 2000, foi institu\u00edda uma lei sobre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Essas unidades s\u00e3o \u00e1reas naturais relevantes para o Brasil. O objetivo da lei \u00e9 garantir a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Hoje, o pa\u00eds tem 334 unidades federais, fora as estaduais.<\/p>\n<p>Outra medida importante foi o Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), criado em 2004. O objetivo era reduzir de forma cont\u00ednua o desmatamento e criar as condi\u00e7\u00f5es para a transi\u00e7\u00e3o para um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia Legal. Segundo Guetta, por causa do PPCDAm o Brasil teve o resultado mais bem sucedido do mundo no combate ao desmatamento de florestas tropicais. S\u00f3 na Amaz\u00f4nia, essa redu\u00e7\u00e3o foi de 83% entre 2004 e 2012 &#8211; de 27 mil km\u00b2 a pouco mais de 4 mil km\u00b2 de desmatamento.<\/p>\n<p>&#8220;Foi uma pol\u00edtica p\u00fablica de destaque, aplaudida no mundo todo e que tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por nos colocar na vanguarda do mundo em rela\u00e7\u00e3o ao tema ambiental. O Brasil sempre foi considerado um ator protagonista na agenda clim\u00e1tica, fomos o n\u00famero 1, \u00e9ramos o ponto de destaque&#8221;, conta Guetta. Entre 2004 e 2012 tamb\u00e9m foram reconhecidas 100 terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia e 46 unidades de conserva\u00e7\u00e3o foram criadas, fundamentais para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n<p><strong>2012: o in\u00edcio do retrocesso &#8211;<\/strong>\u00a0&#8220;A partir de 2012 come\u00e7a a arrefecer a atua\u00e7\u00e3o do Estado na \u00e1rea ambiental em geral, mas especialmente no combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia. Primeiro, tivemos a edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, que trouxe uma s\u00e9rie de retrocessos, com destaque para a anistia de desmatamento realizado antes de 2008. Tamb\u00e9m houve uma redu\u00e7\u00e3o gradual do investimento p\u00fablico estatal no PPCEDAm&#8221;, explica Maur\u00edcio Guetta. Nesse per\u00edodo de 2012 a 2018, houve a paralisa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a paralisa\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. &#8220;N\u00e3o foi uma elimina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, mas uma redu\u00e7\u00e3o de prioridades dentro do governo. E isso refletiu nas taxas de desmatamento. De 2012 a 2018, ficaram em uma m\u00e9dia de 6 a 7 mil km\u00b2&#8221;.<\/p>\n<p><strong>O meio ambiente em 2019 e 2020 &#8211;<\/strong> O governo Bolsonaro promoveu mudan\u00e7as significativas nas quest\u00f5es ambientais. &#8220;A partir de 2019, o que acontece \u00e9 o desmonte generalizado das estruturas&#8221;, explica Guetta. O principal exemplo \u00e9 o PPCDAm, que foi restrito apenas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama. &#8220;Ele n\u00e3o era s\u00f3 uma pol\u00edtica de controle. O PPCDAm tem o eixo do controle, o eixo fundi\u00e1rio e o eixo do desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. Ele harmonizava a quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental com a quest\u00e3o social e econ\u00f4mica&#8221;, contextualiza o consultor jur\u00eddico do ISA. No primeiro dia de sua gest\u00e3o, Bolsonaro editou a medida provis\u00f3ria 870, reorganizando os \u00f3rg\u00e3os da presid\u00eancia, os minist\u00e9rios e suas atribui\u00e7\u00f5es. Uma das mudan\u00e7as foi a transfer\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas para o Minist\u00e9rio da Agricultura. &#8220;Nessa norma tamb\u00e9m se extinguiu todas as inst\u00e2ncias de controle e combate ao desmatamento e \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas&#8221;. Guetta lembra que Bolsonaro tamb\u00e9m disse que ia acabar com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mas foi voltou atr\u00e1s. Entretanto, pela primeira vez, o minist\u00e9rio passou a ser a &#8220;principal fonte de amea\u00e7as ao meio ambiente&#8221;.<\/p>\n<p>Extin\u00e7\u00e3o do PPCDAm &#8211; Toda a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Ibama, especialmente na quest\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que todos os anos anteriores era alt\u00edssima (acima de 90%), passa a ser baix\u00edssima. &#8220;Isso reflete na redu\u00e7\u00e3o, entre 2018 e 2020, de 47% no n\u00famero de autos de infra\u00e7\u00e3o contra a flora na Amaz\u00f4nia, ou seja, desmatamento. Os dados n\u00e3o eram animadores no governo Temer, mas a redu\u00e7\u00e3o foi brutal nos \u00faltimos dois anos&#8221;.<\/p>\n<ul>\n<li>Termos de embargo (san\u00e7\u00f5es efetivas no combate ao desmatamento) sofreram queda de 78% em dois anos.<\/li>\n<li>Extin\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias de coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. &#8220;Quando se extingue uma inst\u00e2ncia como essa, o que acontece \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, porque ela n\u00e3o tem mais inst\u00e2ncia executiva.&#8221;<\/li>\n<li>O Fundo Amaz\u00f4nia tem mais de 3 bilh\u00f5es de reais parados aguardando novos editais de projetos, novas execu\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Extin\u00e7\u00e3o do Fundo Clima \u2013 criado para apoiar projetos voltados para redu\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa e para a adapta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como falta de \u00e1gua em regi\u00f5es do semi\u00e1rido.<\/li>\n<li>Ataque sobre as terras ind\u00edgenas. &#8220;Um projeto de lei do governo Bolsonaro pretende abrir as terras ind\u00edgenas para garimpo, explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo e outras atividades de impacto. \u00c9 um avan\u00e7o sob as \u00e1reas protegidas&#8221;, alerta Guetta.<\/li>\n<li>Em 2020, o desmatamento na Amaz\u00f4nia atingiu 10.851 km2, a maior taxa em 12 anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O consultor jur\u00eddico cita outro decreto institu\u00eddo por Bolsonaro sobre processo de julgamento de autos de infra\u00e7\u00e3o. Ele explica que, quando um auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado (por exemplo, desmatamento), o autuado pode apresentar sua defesa, pode recorrer no \u00e2mbito administrativo e ocorre o julgamento em segunda inst\u00e2ncia. Com a nova fase inclu\u00edda pelo presidente, o autuado passa por uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com o Ibama. &#8220;O mais importante nessa nova fase \u00e9 o efeito: o decreto diz que, enquanto essa fase n\u00e3o for realizada, todo o processo administrativo fica paralisado. O que aconteceu depois desse decreto? Praticamente n\u00e3o ocorrem mais julgamentos de auto de infra\u00e7\u00e3o&#8221;, explica Guetta.<\/p>\n<p>S\u00f3 para comparar, entre 2014 e 2018, a m\u00e9dia de julgamentos foi de 5,3 mil processos por ano. Em 2019, esse n\u00famero caiu para 113. J\u00e1 em 2020, foram 17. &#8220;Nunca houve um per\u00edodo com propostas t\u00e3o graves tramitando de forma t\u00e3o r\u00e1pida, sem debate com a sociedade. Toda a constru\u00e7\u00e3o de 40 anos est\u00e1 sendo desfeita agora. O principal exemplo \u00e9 o licenciamento ambiental, que foi aprovado pela C\u00e2mara em maio. Traz amea\u00e7as aos recursos h\u00eddricos, traz a possibilidade de prolifera\u00e7\u00e3o de desastres ambientais, como Mariana e Brumadinho, e traz o descontrole total do desmatamento na Amaz\u00f4nia e outros biomas&#8221;, conclui Maur\u00edcio Guetta.<\/p>\n<p>Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Glasgow, na Esc\u00f3cia, o Brasil \u00e9 apontado por especialistas com um dos &#8220;vil\u00f5es&#8221; da COP26, confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":556385,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>RELAT\u00d3RIO MOSTRA QUE BRASIL REGREDIU NA QUEST\u00c3O AMBIENTAL NOS \u00daLTIMOS ANOS - Bahia Economica<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O maior portal de Economia da Bahia ECONOMIA \/ POL\u00cdTICA Bahia Economica\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/bahiaeconomica.com.br\/wp\/2021\/11\/03\/relatorio-mostra-que-brasil-regrediu-na-questao-ambiental-nos-ultimos-anos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"RELAT\u00d3RIO MOSTRA QUE BRASIL REGREDIU NA QUEST\u00c3O AMBIENTAL NOS \u00daLTIMOS ANOS - 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