No momento em que o aumento da conta de luz corr\u00f3i a renda do cidad\u00e3o, vem \u00e0 tona uma auditoria para revelar que o consumidor pagou, entre 2017 e 2020, mais de R$ 5,2 bilh\u00f5es em sua conta de luz por uma s\u00e9rie de erros t\u00e9cnicos cometidos pelo governo e a c\u00fapula do setor el\u00e9trico, em proje\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de energia. Isso representou um impacto m\u00e9dio de 5% no valor das contas.<\/p>\n
O Estad\u00e3o teve acesso a uma auditoria conclu\u00edda em setembro pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que analisou como a falta de chuvas impacta o setor. O \u00f3rg\u00e3o conclui que boa parte dos custos que dragam a renda da popula\u00e7\u00e3o decorre de fatores \u201csem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o \u00edndice de precipita\u00e7\u00f5es\u201d das chuvas. A auditoria mostra que R$ 2,22 bilh\u00f5es bancaram custos com \u201cfrustra\u00e7\u00e3o de energia\u201d hidrel\u00e9trica, isso porque a capacidade usada como refer\u00eancia pelo governo para abastecer o Pa\u00eds est\u00e1 \u201cdesatualizada\u201d, ou seja, as usinas j\u00e1 n\u00e3o produzem tudo aquilo que dizem.<\/p>\n
Coube ao cidad\u00e3o bancar essa diferen\u00e7a. Outro \u201cerro de c\u00e1lculo\u201d diz respeito \u00e0 programa\u00e7\u00e3o planejada para a usina de Belo Monte, em sua fase de motoriza\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o esperada n\u00e3o se confirmou e, segundo a CGU, foi preciso comprar essa energia de outras usinas, ao custo de mais R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Energia el\u00e9trica<\/p>\n
Amaz\u00f4nia<\/p>\n
Outros R$ 693 milh\u00f5es foram pagos devido ao atraso em linhas de transmiss\u00e3o, o que fez com que usinas da Amaz\u00f4nia liberassem \u00e1gua sem produzir energia, por n\u00e3o ter como distribuir. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a rediscuss\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o desses custos, especialmente aqueles relacionados a quest\u00f5es alheias ao risco hidrol\u00f3gico, de modo que n\u00e3o sejam os consumidores de energia el\u00e9trica os \u00fanicos a suportarem os efeitos financeiros\u201d, diz a CGU.<\/p>\n
Hidrel\u00e9tricas n\u00e3o revisam a capacidade<\/p>\n
Com toler\u00e2ncia do governo federal e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), hidrel\u00e9tricas de todo o Pa\u00eds descumprem a lei e deixam de revisar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de suas estruturas, o que tem resultado em frustra\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e, assim, gerado custos bilion\u00e1rios ao consumidor de energia. A regra \u00e9 conhecida. Desde 1998, um decreto (2.655) prev\u00ea que, a cada cinco anos, toda usina hidrel\u00e9trica deve revisar a sua \u201cenergia assegurada\u201d. Esse c\u00e1lculo, de compet\u00eancia da EPE e vital para o setor el\u00e9trico, permite a realiza\u00e7\u00e3o de simula\u00e7\u00f5es que apontam a contribui\u00e7\u00e3o de cada gerador e a m\u00e1xima quantidade de energia poss\u00edvel de oferecer.<\/p>\n
Ano ap\u00f3s ano, as usinas t\u00eam perdido capacidade de gera\u00e7\u00e3o devido a fatores como redu\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua, al\u00e9m de equipamentos, que podem ficar defasados. Na pr\u00e1tica, as usinas n\u00e3o fazem essa revis\u00e3o, porque sabem que qualquer redu\u00e7\u00e3o na garantia f\u00edsica das usinas vai significar perdas financeiras, porque diminui o montante de energia que podem vender, independentemente de quem v\u00e1 pagar por isso. N\u00e3o por acaso, as hidrel\u00e9tricas sempre dificultaram esse pente-fino, tanto que a primeira revis\u00e3o s\u00f3 ocorreu em 2017, 20 anos ap\u00f3s a exig\u00eancia legal. Essa falha de empresas e do poder p\u00fablico tem sido acompanhada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para dar fim ao \u201cdescompasso entre a garantia nominal e a real que gera custos vultosos aos consumidores\u201d.<\/p>\n
Na auditoria da CGU, os t\u00e9cnicos dizem que h\u00e1 expectativa de que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) revise as garantias f\u00edsicas das usinas at\u00e9 2024, com efeitos em 2025, em acordo com o TCU. Isso permitir\u00e1 uma vis\u00e3o mais clara do que pode ser produzido pelas hidrel\u00e9tricas, evitando a necessidade de recorrer ao \u201cmercado livre\u201d de compra de energia, mais oneroso.<\/p>\n
‘Sem transpar\u00eancia’<\/p>\n
\u201cDesses fatos, espera-se que n\u00e3o volte a ser adotada pol\u00edtica p\u00fablica baseada em bom desempenho hidrol\u00f3gico pregresso, de forma a evitar custos inicialmente n\u00e3o previstos que porventura recaiam sobre o consumidor cativo e ainda podem gerar impacto fiscal\u201d, afirma a CGU, acrescentando que \u201cgrande parte desses custos est\u00e1 sendo transferida para o mercado cativo (consumidor de energia vendida pelas distribuidoras), que est\u00e3o suportando, sem a devida transpar\u00eancia, custos que deveriam ser compartilhados com todos os atores do setor el\u00e9trico\u201d.<\/p>\n
A reportagem questionou o governo e o setor. O Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) declarou ter \u201ccerteza de que realiza seu trabalho de forma transparente e respons\u00e1vel\u201d e que coordena o \u201cdespacho centralizado das usinas conforme atribui\u00e7\u00e3o a ele concedida\u201d. O ONS disse que a gera\u00e7\u00e3o e temas afins \u201cs\u00e3o mecanismos calculados por outras institui\u00e7\u00f5es\u201d e est\u00e3o \u201cfora das atribui\u00e7\u00f5es do operador\u201d.<\/p>\n
A EPE e o minist\u00e9rio n\u00e3o se pronunciaram. A Norte Energia, empresa privada dona de Belo Monte, declarou que \u201cn\u00e3o tem ainda conhecimento do escopo e do relat\u00f3rio conclusivo da referida auditoria\u201d. A C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, agente financeiro do setor, declarou que tem auxiliado a CGU, prestando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, e \u201crefor\u00e7a que cumpre, nas suas opera\u00e7\u00f5es, todas as diretrizes estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e nas regula\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao setor\u201d.<\/p>\n
Preju\u00edzo bilion\u00e1rio:<\/p>\n
O que levou o consumidor a pagar mais pela energia<\/p>\n
Capacidade:<\/p>\n
Cada hidrel\u00e9trica possui um volume seguro de energia (capacidade f\u00edsica) de gera\u00e7\u00e3o que \u00e9 efetivamente capaz de entregar. Com base nessa informa\u00e7\u00e3o, o setor el\u00e9trico define o que cada usina deve produzir.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o compartilhada:<\/p>\n
Para equilibrar a produ\u00e7\u00e3o total do Pa\u00eds, quando o volume de uma usina fica abaixo do esperado, outra que tenha gerado mais compensa a primeira. Funciona como um \u201ccondom\u00ednio\u201d, onde cada um ajuda o outro. \u00c9 o \u201cMecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia\u201d.<\/p>\n
Crise h\u00eddrica:\u200b<\/p>\n
Acontece que, desde 2013, por causa da escassez de chuvas, muitas usinas n\u00e3o conseguiram atingir suas m\u00e9dias hist\u00f3ricas de gera\u00e7\u00e3o. Isso abriu um rombo sobre o volume programado \u2013 e nem mesmo o \u201ccondom\u00ednio\u201d fechou as contas do que estava programado.<\/p>\n
Compra de energia:<\/p>\n
Para garantir a entrega da energia programada e evitar desabastecimento, o setor passou a comprar energia de usinas de outras fontes, que s\u00e3o bem mais caras. At\u00e9 2015, essa conta extra era bancada pelas pr\u00f3prias hidrel\u00e9tricas, mas desde ent\u00e3o passou a ser cobrada dos consumidores.<\/p>\n
Sem revis\u00e3o:<\/p>\n
Se as hidrel\u00e9tricas tivessem passado por uma revis\u00e3o de suas capacidades, certamente esse custo extra seria evitado, porque o setor saberia mais precisamente com que volume de energia hidrel\u00e9trica poderia contar, equilibrando essa oferta com outras fontes de energia.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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