O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 43 resid\u00eancias em Coronel Jo\u00e3o S\u00e1 (BA). As moradias ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias que foram desabrigadas ou desalojadas ap\u00f3s a cidade ter sido atingida por inunda\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (4) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
“Este investimento refor\u00e7a o papel da Defesa Civil Nacional em atender as popula\u00e7\u00f5es atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas \u00e9 importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
Anteriormente, o MDR j\u00e1 havia autorizado a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o mesmo fim para outras cidades. Foram R$ 58,2 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 540 moradias destinadas \u00e0s fam\u00edlias removidas de \u00e1reas com risco de deslizamento de terra em Guaruj\u00e1 (SP) e Osasco (SP), al\u00e9m de outros R$ 9,4 milh\u00f5es para o erguimentos de 129 resid\u00eancias em Rio Casca (MG).<\/p>\n
Para solicitar recursos federais para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, os estados e munic\u00edpios afetados por desastres naturais devem ter decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos crit\u00e9rios da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 36\/2020.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou munic\u00edpio pode solicitar repasses para restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura p\u00fablica danificada pelo desastre.<\/p>\n
Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas por meio do S2iD, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com a especifica\u00e7\u00e3o do valor a ser liberado.<\/p>\n
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Foto – Wevilly Monteiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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