O Supremo Tribunal Federal (STF) designou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, entre representantes do Estado da Bahia e da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 18 de outubro (segunda-feira), no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o c\u00edvel que tramita na corte sobre o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em agosto, a Bahia alegou ao Supremo que a Uni\u00e3o estava lhe enviando doses de imunizante em n\u00famero inferior ao devido – uma defasagem que seria superior a um milh\u00e3o de doses -, e argumentou que o fato consiste em uma viola\u00e7\u00e3o do imperativo de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, bem como dos princ\u00edpios federativo e da igualdade.<\/p>\n
Em despacho da \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, solicita apoio ao Centro de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do STF, e informa que a ju\u00edza auxiliar de seu gabinete atuar\u00e1 como conciliadora na ocasi\u00e3o, “visando incentivar a solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da demanda”. “Cada uma das partes poder\u00e1 indicar at\u00e9 um representante para manifesta\u00e7\u00e3o oral de at\u00e9 dez minutos de dura\u00e7\u00e3o, com teor eminentemente propositivo, levando em considera\u00e7\u00e3o o intuito da audi\u00eancia, que \u00e9 de forma\u00e7\u00e3o de consenso”, explica. As partes dever\u00e3o indicar os representantes que far\u00e3o uso do direito de palavra, bem como o e-mail para o qual o link de acesso \u00e0 reuni\u00e3o ser\u00e1 enviado, at\u00e9 8 de outubro. Em setembro, a Uni\u00e3o defendeu que a reivindica\u00e7\u00e3o baiana partia de “premissas equivocadas”.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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