Pagar os tributos em dias tem sido uma tarefa dif\u00edcil para micro e pequenos empreendedores que enfrentam perdas financeiras na Pandemia.Quase 10 milh\u00f5es de neg\u00f3cios foram encerrados no ano passado. De acordo com a pesquisa da GEM que teve o apoio do Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) e do IBPQ (Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade) a queda maior foi entre neg\u00f3cios estabelecidos com mais de tr\u00eas anos e meio de atua\u00e7\u00e3o, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 50%.<\/p>\n
E restam, para muitos, d\u00edvidas acumuladas. Entre esse montante est\u00e3o os tributos e impostos que d\u00e3o dor de cabe\u00e7a para quem pretende sobreviver ou retomar a vida empresarial e manter empregos. \u201cA queda do faturamento de grande parte das empresas derivado das medidas de distanciamento social impossibilitaram o pagamento de todas as obriga\u00e7\u00f5es correntes, gerando um consider\u00e1vel ac\u00famulo de d\u00edvidas, notadamente tribut\u00e1rias\u201d, explica o advogado tribut\u00e1rio, Nicolai Mascarenhas. As obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias podem ser uma dor de cabe\u00e7a para o empreendedor que n\u00e3o enxerga estrat\u00e9gias e fica \u00e0 deriva nesse mar revolto empresarial que tem como poluentes os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Uma via para amenizar a situa\u00e7\u00e3o pode chegar com o PL 4728\/2020, que aumenta o prazo de negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com a Uni\u00e3o. Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, os descontos de juros e multas chegam a 90% e o saldo pode ser dividido em 144 parcelas, a partir de fevereiro de 2022 .\u00a0\u00a0 \u201c O l\u00edder do governo no senado, Fernando Bezerra Coelho, atual relator do projeto 4278\/2021, de autoria do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, pretende usar o seu texto e ampliar o objeto do projeto, originalmente voltada \u00e0 reabertura de prazos e condi\u00e7\u00f5es do Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PERT), para gerar um novo REFIS e criar o denominado passaporte tribut\u00e1rio, informa Mascarenhas.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/p>\n
Para o advogado tribut\u00e1rio, os empreendedores devem buscar caminhos financeiros que deem condi\u00e7\u00f5es do empreendedor respirar. “Al\u00e9m do juros e multa elevados incididos em impostos atrasados, o fluxo de caixa precisa dar condi\u00e7\u00f5es para a continuidade da atividade empresarial.\u00a0 A regulariza\u00e7\u00e3o fiscal depende da sa\u00fade financeira e para isso \u00e9 preciso entender quais as alternativas legais poss\u00edveis para ajudar a sair do vermelho , avalia o advogado Nicolai Mascarenhas.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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