A partir desta ter\u00e7a-feira (31), os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos de todo o pa\u00eds j\u00e1 podem assinar digitalmente, por meio de uma conta no gov.br, a autoriza\u00e7\u00e3o transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT). Fica dispensado o reconhecimento de firma em cart\u00f3rio, simplificando e agilizando o processo para o cidad\u00e3o, que j\u00e1 possui o documento armazenado no aplicativo da CDT.<\/p>\n
Desenvolvida pelo Serpro para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), e em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia e do Instituto de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), a primeira vers\u00e3o da Assinatura Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada estar\u00e1 dispon\u00edvel para vendas de ve\u00edculos por pessoas f\u00edsicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (Renave).<\/p>\n
“O objetivo do Denatran \u00e9 facilitar a vida do cidad\u00e3o brasileiro. Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transforma\u00e7\u00e3o digital esteja ligada tamb\u00e9m \u00e0 transfer\u00eancia de ve\u00edculos. O Renave foi lan\u00e7ado recentemente e j\u00e1 estamos crescendo nas novas a\u00e7\u00f5es, vamos garantir a redu\u00e7\u00e3o dos custos e da burocracia”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.<\/p>\n
O registro possibilita a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de propriedade, com escritura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do estoque das concession\u00e1rias e revendedoras, eliminando a necessidade de despachantes, cart\u00f3rios ou outros intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
Funcionamento<\/strong> – Logo ap\u00f3s o estabelecimento comunicar, atrav\u00e9s do Renave, que o cidad\u00e3o deseja transferir o ve\u00edculo, o propriet\u00e1rio recebe um comunico, na central de mensagens da CDT, para fazer a assinatura eletr\u00f4nica no documento.<\/p>\n Ao entrar no comunicado, o propriet\u00e1rio \u00e9 direcionado para realizar o login do gov.br, quando ser\u00e1 verificada a classifica\u00e7\u00e3o da sua identidade digital nos termos da Portaria SEDGGME n\u00ba 2.154, de 23 de fevereiro de 2021. Essa portaria espec\u00edfica os tipos de conta permitidos para utiliza\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada, consideradas prata e ouro.<\/p>\n O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, explica que ao assinar eletronicamente a ATPV-e, por meio da solu\u00e7\u00e3o provida pelo instituto, o cidad\u00e3o j\u00e1 sai do estabelecimento com a propriedade do ve\u00edculo transferida ao lojista. “Ficou f\u00e1cil, r\u00e1pido e sem custo para o cidad\u00e3o, porque n\u00e3o se paga para usar a assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada. Quem tamb\u00e9m ganha \u00e9 o pa\u00eds ao diminuir significativamente a possibilidade de fraudes”, refor\u00e7ou o diretor.<\/p>\n Exig\u00eancias <\/strong>– Por enquanto, a assinatura digital da ATPV-e somente \u00e9 poss\u00edvel se o Detran de jurisdi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo tamb\u00e9m estiver aderido ao sistema Renave, que consegue integrar todos os sistemas dos estabelecimentos \u00e0s bases de dados do Denatran e da Receita Federal. Por enquanto, somente os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s e Mato Grosso possuem integra\u00e7\u00e3o ao sistema.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel, no momento, para todos os ve\u00edculos que possuem a documenta\u00e7\u00e3o digital, que s\u00e3o os ve\u00edculos zero quil\u00f4metro adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Isso porque, a partir dessa data, o documento de transfer\u00eancia de papel, o antigo DUT, passou a ser digital.<\/p>\n Foto: Renato Ara\u00fajo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta ter\u00e7a-feira (31), os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos de todo o pa\u00eds j\u00e1 podem assinar digitalmente, por meio de uma conta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":432915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n