O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prev\u00ea socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas est\u00e3o o pagamento de um aux\u00edlio de R$ 2,5 mil por fam\u00edlia para produtores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza e a prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais at\u00e9 dezembro de 2022. O projeto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi aprovado sem mudan\u00e7as, como previa o relat\u00f3rio do senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele alegou que modifica\u00e7\u00f5es fariam o texto voltar \u00e0 C\u00e2mara, o que poderia atrasar a ajuda aos agricultores.<\/p>\n
O texto retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020 (PL 735\/2020). Entre as provid\u00eancias est\u00e1 o Fomento Emergencial de Inclus\u00e3o Produtiva Rural, liberado em parcela \u00fanica para pequenos produtores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por fam\u00edlia ou R$ 3 mil, no caso de fam\u00edlias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua, o benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 3,5 mil.<\/p>\n
\u201cAs medidas s\u00e3o fundamentais para o enfrentamento das quest\u00f5es socioecon\u00f4micas relacionadas \u00e0 pandemia de covid-19. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam o m\u00e9rito, por um lado, de fomentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no \u00e2mbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da popula\u00e7\u00e3o que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do pre\u00e7o de alimentos\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n
Ao orientar de forma contr\u00e1ria ao texto, o l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que o projeto geraria um impacto fiscal que n\u00e3o poderia ser suportado pelo governo. Segundo o congressista, o governo concorda com alguns pontos do texto, mas n\u00e3o com o pagamento dos benef\u00edcios, que geraria um impacto de R$ 550 milh\u00f5es. Dessa forma, adiantou que h\u00e1 possibilidade de veto do benef\u00edcio por parte do governo.<\/p>\n
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Foto – Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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