As a\u00e7\u00f5es judiciais continuam tramitando, mesmo ap\u00f3s quatro anos do naufr\u00e1gio da embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I, que matou 120 pessoas em Mar Grande, na Ilha de Itaparica.<\/p>\n
Na esfera criminal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia protocolou a pe\u00e7a de Alega\u00e7\u00f5es Finais no dia 2 de julho, atrav\u00e9s da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Itaparica, por meio doseu titular, promotor de Justi\u00e7a Ubirajara Fadigas. Agora, ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, cabe \u00e0 Justi\u00e7a exarar senten\u00e7a.<\/p>\n
20J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao processo que corre na 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, em Salvador, o MP-BA apresentou manifesta\u00e7\u00e3o, no dia 11 de maio de 2021, pedindo a juntada do ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Mar\u00edtimo do Rio de Janeiro, no qual, por unanimidade, os ju\u00edzes acordaram que a causa determinante do acidente foi a instabilidade da embarca\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de problemas construtivos. Esses problemas n\u00e3o foram detectados pelo fato de a embarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido submetida \u00e0 prova de inclina\u00e7\u00e3o e estudo de estabilidade depois de a terem reformado.<\/p>\n
Desta forma, julgou o acidente com a embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I como decorrente de dolo do engenheiro naval Henrique Jos\u00e9 Carib\u00e9 Ribeiro, do s\u00f3cio Administrador da CL Empreendimentos L\u00edvio Garcia Galv\u00e3o Junior e da pr\u00f3pria empresa, condenando-os \u00e0s penas m\u00e1ximas previstas na Lei n\u00b0 2.180\/54.<\/p>\n
A Henrique Jos\u00e9 Carib\u00e9 Ribeiro determinou-se a pena de interdi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico perante todas as Capitanias dos Portos pelo per\u00edodo de cinco anos. L\u00edvio Garcia Galv\u00e3o Junior foi condenado a pena de multa m\u00e1xima. Enquanto \u00e0 empresa CL Empreendimentos Eirelli-EPP a pena foi de cancelamento do registro de armador. O comandante da embarca\u00e7\u00e3o foi considerado sem culpa no acidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As a\u00e7\u00f5es judiciais continuam tramitando, mesmo ap\u00f3s quatro anos do naufr\u00e1gio da embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I, que matou 120 pessoas em Mar Grande, na Ilha de Itaparica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":473,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n