Um problema enfrentado por diversas empresas \u00e9 a mudan\u00e7a constante da legisla\u00e7\u00e3o, especialmente a trabalhista, o que muitas vezes termina levando ao pagamento a mais de encargos tribut\u00e1rios. Com o decorrer do tempo, esses valores podem significar uma quantia relevante para as empresas, mas eles quase nunca s\u00e3o reavidos por se tratar de uma tarefa longa, cansativa e que exige uma especializa\u00e7\u00e3o muito grande.<\/p>\n
No entanto, a nova parceria firmada pelo escrit\u00f3rio Andr\u00e9 Torres Advogados Associados e a empresa JMarinho vai proporcionar aos clientes a possibilidade de investigar poss\u00edveis cr\u00e9ditos sem custo adicional. \u201cEssa parceria vai fornecer uma metodologia in\u00e9dita dentro da advocacia trabalhista. Por se tratar de uma empresa com tempo de mercado, desde 1978, trabalhando a n\u00edvel nacional, a JMarinho tem uma equipe especializada e bastante experi\u00eancia que v\u00e3o proporcionar a condi\u00e7\u00e3o de fazer an\u00e1lises em larga escala e sem custo adicional para o cliente\u201d, afirma Andr\u00e9 Torres.<\/p>\n
D\u00e9bito ou cr\u00e9dito?
\nComo explica o advogado Andr\u00e9 Torres, muitas vezes as empresas s\u00e3o cobradas pelo governo por algum d\u00e9bito de encargos e \u201cquando come\u00e7amos a investigar retroativamente, descobrimos que na realidade h\u00e1 muito mais cr\u00e9ditos\u201d, afirma. No entanto, essa descoberta dos cr\u00e9ditos acaba vindo acompanhada de desgastantes processos judiciais.<\/p>\n
\u201cA JMarinho vai possibilitar fazer essa investiga\u00e7\u00e3o proativamente, analisando os recolhimentos de encargos de at\u00e9 10 ou 20 anos retroativos e, caso sejam encontrados cr\u00e9ditos, isso pode ser buscado administrativamente, sem a necessidade de envolver a justi\u00e7a\u201d, explica Torres.<\/p>\n
Como acontece?
\nA exist\u00eancia desses cr\u00e9ditos se d\u00e1, como explica o advogado, pelas constantes mudan\u00e7as da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 casos em que a empresa paga uma certa taxa e, com o passar dos anos, os crit\u00e9rios mudam, mas como j\u00e1 \u00e9 algo padronizado no sistema, termina n\u00e3o se atualizando ou a empresa n\u00e3o se atenta que est\u00e1 pagando um valor a mais\u201d, comenta. Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o, a empresa pode obter um laudo e, reavendo os cr\u00e9ditos, eles podem ser utilizados no abatimento de outros impostos junto ao governo.<\/p>\n
\u201cTem-se a impress\u00e3o que a m\u00e3o de obra no Brasil \u00e9 cara. E de fato \u00e9. Mas boa parte do recolhimento n\u00e3o vai para a m\u00e3o do trabalhador, s\u00e3o os encargos do governo\u201d, afirma Torres. A investiga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, atua nas \u00e1reas previdenci\u00e1ria e de FGTS, mas n\u00e3o impacta em nada os funcion\u00e1rios. \u201cA rela\u00e7\u00e3o \u00e9 da empresa para com o governo\u201d, declara.<\/p>\n
De acordo com Andr\u00e9 Torres, as empresas que se beneficiam dessa investiga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos s\u00e3o as com mais tempo no mercado e um maior n\u00famero de funcion\u00e1rios, como supermercados, construtoras, entre outras. \u201cVemos a dificuldade do empres\u00e1rio de ter dinheiro em caixa, de ter liquidez, especialmente nesse cen\u00e1rio p\u00f3s-covid. Espero que as empresas possam reconhecer o valor de se fazer essa busca, ainda mais porque \u00e9 um trabalho que sem custo adicional e pode trazer muitas vantagens\u201d, acredita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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