O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi \u00e0s redes sociais nesta segunda-feira (19), para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centr\u00e3o, Lira destacou que a mudan\u00e7a de sistema de governo, se aprovada, s\u00f3 valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n
A proposta figurou na segunda-feira entre os assuntos mais comentados do Twitter, um dia depois de o Estad\u00e3o mostrar que Lira articula com aliados a mudan\u00e7a do sistema de governo por meio de uma PEC e apresentou uma minuta do texto em reuni\u00e3o de l\u00edderes, no \u00faltimo dia 13. Na pr\u00e1tica, o deputado est\u00e1 disposto a esvaziar a press\u00e3o para autorizar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Diante das cr\u00edticas do PT e de outros partidos de esquerda, por\u00e9m, o presidente da C\u00e2mara – que lidera o Centr\u00e3o – decidiu sair em defesa da proposta no Twitter. “Acabou a \u00e9poca de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo \u00e9 mais um desses. Surgiu antes da crise atual. N\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o minha”, escreveu, ao dizer que \u00e9 preciso diminuir a “instabilidade cr\u00f4nica” que o Brasil vive.<\/p>\n
A PEC \u00e9 de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que j\u00e1 come\u00e7ou a coletar assinaturas para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta – s\u00e3o necess\u00e1rias 171. “O sistema \u00e9 presidencialista e a gente respeita isso. Mas, para um outro mandato, nada impede voc\u00ea de partir para outro sistema, da mesma forma que est\u00e3o discutindo como mudar o sistema eleitoral”, disse Moreira ao Estad\u00e3o.<\/p>\n
Lira, por sua vez, afirmou que a C\u00e2mara deve discutir todos os assuntos. “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que s\u00f3 valeria para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade cr\u00f4nica que o Brasil vive h\u00e1 muito tempo”, argumentou. Rival de Lira, o ex-presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) considera que a ideia faz parte de “um debate importante”. Maia disse que j\u00e1 assinou a PEC, mas avaliou que o texto precisa ser analisado sem pressa. “H\u00e1 um longo caminho para mostrar que o Parlamento est\u00e1 preparado para assumir novas atribui\u00e7\u00f5es”, insistiu.<\/p>\n
Para o ex-presidente da Casa, antes de mudar o sistema pol\u00edtico \u00e9 preciso diminuir o n\u00famero de partidos e fazer uma reforma do or\u00e7amento, com um “um olhar mais nacional, e menos paroquial, de projeto de Pa\u00eds”. O modelo de semipresidencialismo introduz no cen\u00e1rio pol\u00edtico a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Ao mesmo tempo em que mant\u00e9m o presidente, eleito pelo voto direto, o semipresidencialismo delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. \u00c9 ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo nesse rol at\u00e9 mesmo o presidente do Banco Central.<\/p>\n
Ao reagir \u00e0 proposta, a oposi\u00e7\u00e3o usou termos como “golpe” nas redes sociais. Deputados e senadores de partidos de esquerda interpretaram que a discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a no sistema de governo, em um momento no qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 favorito nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, tamb\u00e9m seria uma forma de prejudicar o PT.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, 19, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad, candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia em 2018, classificou a iniciativa como “golpe”. “O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo s\u00e3o tr\u00eas atos da mesma pe\u00e7a de teatro. A v\u00edtima \u00e9 a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo”, disse ele por meio do Twitter.<\/p>\n
Com o mesmo tom, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a PEC no domingo, 18. “A hist\u00f3ria ensina a respeitar a soberania do povo. E no Brasil \u00e9 o presidencialismo que corresponde a isso. Chega de golpes”, afirmou. Em resposta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Lira no Twitter, nesta segunda, a l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Tal\u00edria Petrone (RJ), lan\u00e7ou uma pergunta nas redes sociais: “J\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 temas que n\u00e3o possam ser discutidos na C\u00e2mara dos Deputados, que tal analisar algum dos mais de 120 pedidos de impeachment que est\u00e3o na sua gaveta, presidente?”<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Alessandro Molon (PSB-RJ), tamb\u00e9m se mostrou contra tramita\u00e7\u00e3o da PEC. “S\u00f3 se poderia mudar essa decis\u00e3o (sobre sistema de governo) atrav\u00e9s de um novo plebiscito”, observou. O Brasil j\u00e1 fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado. “Seria uma afronta se os representantes (parlamentares) decidissem passar por cima da vontade dos representados (eleitores)”.<\/p>\n
Embora tenha ressurgido agora, o semipresidencialismo \u00e9 defendido h\u00e1 anos pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso. Para o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a proposta pode ser discutida na volta do recesso parlamentar. “Vai depender do clima do segundo semestre. Pode ser que o debate sobre as propostas de reforma eleitoral, uma que est\u00e1 no Senado e outra que est\u00e1 na C\u00e2mara, possa ficar um pouquinho mais aflorado agora no come\u00e7o de agosto”, disse Gomes. Mesmo assim, ele adotou tom de cautela. Semipresidencialismo \u00e9 uma mudan\u00e7a muito profunda para n\u00e3o ser votada em plebiscito”, afirmou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do MDB, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (AL), a proposta pode servir como meio de conter arroubos autorit\u00e1rios do presidente. “Esse tema surgiu com mais for\u00e7a diante das \u00faltimas pol\u00eamicas, diante das declara\u00e7\u00f5es do presidente sobre o voto impresso, das rea\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es e da seguran\u00e7a da rela\u00e7\u00e3o institucional”, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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