Em meio a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas, o governo Jair Bolsonaro voltou a disponibilizar recursos via or\u00e7amento secreto e autorizou o repasse de R$ 2,1 bilh\u00f5es em emendas do relator-geral do Or\u00e7amento para fundos municipais de sa\u00fade. A transfer\u00eancia das verbas est\u00e1 prevista em 28 portarias assinadas na semana passada, entre 28 e 30 de junho, pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga.<\/p>\n
A modalidade de emendas de sigla RP9 foi criada pelo governo para beneficiar redutos eleitorais em troca de apoio pol\u00edtico, como revelou s\u00e9rie de reportagem do Estad\u00e3o. Um relat\u00f3rio da equipe t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgado no dia 25 pelo jornal avaliou que o uso das emendas de relator fere a Constitui\u00e7\u00e3o. Essas verbas s\u00e3o executadas sem a identifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares que pedem o direcionamento dos recursos. O instrumento permite ao Executivo concentrar entre apoiadores a escolha do destino de bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Bolsonaro e Queiroga<\/p>\n
Ao aprovar as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro, o plen\u00e1rio do TCU recomendou, no \u00faltimo dia 30, quando as \u00faltimas portarias eram enviadas pela Sa\u00fade para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, que o governo ampliasse a publicidade das informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas parlamentares por repasses dos bilh\u00f5es de emendas de relator. O ministro do TCU Benjamin Zymler disse que \u201cclaramente\u201d essas emendas se contrap\u00f5em aos princ\u00edpios or\u00e7ament\u00e1rios de transpar\u00eancia e universalidade.<\/p>\n
Levantamento do Estad\u00e3o\/Broadcast mostra que a libera\u00e7\u00e3o de emendas de relator na Sa\u00fade \u00e9 a maior do tipo no Or\u00e7amento de 2021. O dinheiro corresponde a 26% dos R$ 7,8 bilh\u00f5es destinados \u00e0 pasta da Sa\u00fade nessa modalidade. A reportagem apurou no Congresso e no governo que a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro foi feita para agradar a base em um momento em que o Planalto enfrenta uma enxurrada de den\u00fancias e tenta manter seus apoios no Legislativo \u201calinhados\u201d.<\/p>\n
Os principais beneficiados com verbas de relator nessa primeira leva da pasta da Sa\u00fade foram os fundos municipais de sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ (com R$ 53 milh\u00f5es), Duque de Caxias (R$ 25 milh\u00f5es) e Curitiba (R$ 24 milh\u00f5es). Em maio, o Estad\u00e3o revelou que o governo federal criou um or\u00e7amento paralelo para beneficiar deputados e senadores aliados e distribuiu a verba extra por meio de of\u00edcios de parlamentares, muitos ainda em sigilo.<\/p>\n
No total, o Or\u00e7amento deste ano prev\u00ea R$ 17,2 bilh\u00f5es de emendas de relator, priorizando al\u00e9m da sa\u00fade o Desenvolvimento Regional, chefiado por Rog\u00e9rio Marinho, um dos principais executores de verbas do or\u00e7amento secreto. Na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira a reportagem questionou a assessoria da Sa\u00fade se a pasta definiu a lista de munic\u00edpios beneficiados ou se a iniciativa partiu do relator-geral do or\u00e7amento, o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC). Tamb\u00e9m perguntou sobre os crit\u00e9rios adotados para a sele\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio n\u00e3o retornou o contato. Bittar tamb\u00e9m foi procurado e n\u00e3o respondeu aos questionamentos. Por sua vez, a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que \u201cn\u00e3o tem inger\u00eancia sobre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos, e n\u00e3o d\u00e1 aval sobre dota\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ministeriais\u201d.<\/p>\n
Portarias<\/p>\n
Os repasses de verbas est\u00e3o descritos nas portarias assinadas por Marcelo Queiroga que habilitaram a transfer\u00eancia de recursos do Fundo Nacional da Sa\u00fade (FNS) para fundos municipais. Pelo processo or\u00e7ament\u00e1rio, essa \u00e9 uma das \u00faltimas etapas antes de o dinheiro ser efetivamente depositado nesses fundos, que depende agora apenas de autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento pela pr\u00f3pria pasta.<\/p>\n
Pela compila\u00e7\u00e3o dos dados, a reportagem constatou que foram contemplados um total de 2.904 munic\u00edpios dos 26 estados e do Distrito Federal. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ocorre ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em 22 de abril deste ano, e da publica\u00e7\u00e3o da portaria que definiu os procedimentos para a libera\u00e7\u00e3o das emendas, em 25 de maio. A edi\u00e7\u00e3o desses atos era necess\u00e1ria para destravar o uso da verba.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o das verbas para os fundos municipais se deu ap\u00f3s o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm\u00e3o, o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Luis Ricardo Miranda, afirmarem \u00e0 CPI da Covid, no dia 25, que Bolsonaro sabia de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na pasta. Segundo o deputado, ao ser informado de irregularidades nas negocia\u00e7\u00f5es para a compra da vacina Covaxin, Bolsonaro disse se tratar de um \u201crolo\u201d do l\u00edder do governo Ricardo Barros (Progressistas-PR).<\/p>\n
No dia 28, primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o depoimento do parlamentar na CPI, foram assinadas 23 portarias destinando um total de R$ 1,85 bilh\u00e3o, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia seguinte. Em 30 de junho, outras cinco portarias foram assinadas para liberar R$ 191 milh\u00f5es. O dinheiro contemplar\u00e1 cerca de quatro mil propostas na \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica.<\/p>\n
At\u00e9 o novo lote de libera\u00e7\u00f5es, o governo s\u00f3 tinha empenhado R$ 64,9 milh\u00f5es de emendas de relator, uma pequena fra\u00e7\u00e3o do total autorizado para o ano at\u00e9 agora (R$ 16,8 bilh\u00f5es). Durante o m\u00eas de junho deste ano, at\u00e9 o dia 18, o governo empenhou R$ 8,9 milh\u00f5es, sendo a maior parte (R$ 8,6 milh\u00f5es) para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em maio, o volume empenhado em emendas de relator-geral chegou R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n
STF<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal analisa os aspectos constitucionais da emenda de relator-geral. Os partidos Novo e PSOL pediram a suspens\u00e3o dos pagamentos previstos no or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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