A pr\u00e1tica do or\u00e7amento secreto foi utilizada em ao menos outros tr\u00eas minist\u00e9rios do governo de Jair Bolsonaro, al\u00e9m do Desenvolvimento Regional. Planilhas, of\u00edcios e at\u00e9 mensagens por WhatsApp obtidos pelo Estad\u00e3o revelam acertos para o repasse de R$ 261 milh\u00f5es das emendas de relator-geral, de sigla \u201cRP 9\u201d, pelas pastas da Defesa, da Agricultura e da Justi\u00e7a. A movimenta\u00e7\u00e3o de recursos para garantir apoio pol\u00edtico teve foco maior no Desenvolvimento Regional, mas tamb\u00e9m alcan\u00e7ou o Programa Calha Norte, tocado pelos militares nos extremos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Os documentos foram enviados pelo governo como resposta a questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A Corte julgar\u00e1 nesta quarta-feira, 30, as contas do governo no exerc\u00edcio de 2020. A \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal considerou que o uso feito pelo governo das emendas de relator-geral do or\u00e7amento \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o. O artif\u00edcio foi criado no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro para obter apoio do Congresso, como revelou o Estad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares por dezenas de of\u00edcios e planilhas n\u00e3o se demonstra compat\u00edvel com o arcabou\u00e7o jur\u00eddico-constitucional\u201d, diz relat\u00f3rio da equipe do TCU. Documentos entregues ao TCU indicaram que senadores governistas direcionaram o dinheiro das emendas RP 9 para munic\u00edpios da \u00e1rea do Projeto Calha Norte, concebido por militares em 1985 para aumentar a presen\u00e7a do Estado na regi\u00e3o.<\/p>\n
Uma planilha do Minist\u00e9rio da Defesa, que coordena o programa, mostra empenhos de emendas de relator-geral que somam R$ 96 milh\u00f5es no Calha Norte. Os recursos reservados atenderam a indica\u00e7\u00f5es de senadores como Davi Alcolumbre (DEM-AP), ent\u00e3o presidente do Senado; Eduardo Gomes (MDB-TO), l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Braga (AM), l\u00edder do MDB; Wellington Fagundes (PL-MT); Zequinha Marinho (PSC-PA); Jayme Campos (DEM-MT); Mailza Gomes (Progressistas-AC); Lucas Barreto (PSD-AP) e Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM).<\/p>\n
A lista de beneficiados inclui Chico Rodrigues (DEM-RR), senador que foi flagrado escondendo ma\u00e7os de dinheiro na cueca. Rodrigues p\u00f4de direcionar R$ 30 milh\u00f5es em emendas de relator para o Calha Norte em seu Estado. Poucos meses antes de ser alvo da Pol\u00edcia Federal, enquanto era vice-l\u00edder do governo no Senado, o senador havia enviado of\u00edcio \u00e0 Defesa, informando sobre o direcionamento do montante \u201cap\u00f3s conversa\u00e7\u00f5es entre a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Alcolumbre mandou of\u00edcio em 21 de setembro pedindo que o governo liberasse a verba para a \u201cimplementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica\u201d na sua cidade, Macap\u00e1 (AP). A destina\u00e7\u00e3o dos recursos faria parte do Calha Norte. Na \u00e9poca, Josiel Alcolumbre, irm\u00e3o do senador, estava em campanha pela prefeitura da cidade, mas foi derrotado. Tamb\u00e9m na lista dos que indicaram verbas para o Calha Norte, o senador Eduardo Gomes destinou R$ 20 milh\u00f5es para compras de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas. Ao Estad\u00e3o, o l\u00edder do governo no Congresso confirmou o repasse e disse que foi noticiado na imprensa local. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 registro nos portais de transpar\u00eancia sobre o autor da destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procurada, a Defesa disse que cabe aos congressistas definir como as verbas das emendas de relator-geral no Calha Norte ser\u00e3o usadas, em \u201cconformidade\u201d com as \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas que consideram necess\u00e1rias\u201d. Ao longo de 2020, a Agricultura comprou m\u00e1quinas pesadas como tratores, motoniveladoras e retroescavadeiras para 365 munic\u00edpios. Em maio deste ano, o minist\u00e9rio informou ao Estad\u00e3o que as compras n\u00e3o tinham ocorrido a pedido de parlamentares. \u201cCabe apenas ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) definir a destina\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, destacou a pasta na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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