A prefeitura de Salvador, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Greg\u00f3rio de Mattos (FGM), abriu as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Incentivo \u00e0 Cultura \u2013 Viva Cultura at\u00e9 o dia 30 de setembro, para o exerc\u00edcio de 2021. A iniciativa foi lan\u00e7ada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simb\u00f3lica no Teatro Greg\u00f3rio de Mattos (TGM), no Centro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na ocasi\u00e3o a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que \u00e9 um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronav\u00edrus. A administra\u00e7\u00e3o municipal vai abrir m\u00e3o destes impostos, neste momento t\u00e3o importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.<\/p>\n
O prefeito lembrou que o programa, em 2020, n\u00e3o foi realizado devido \u00e0 pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal \u2013 de 80% para 90%.<\/p>\n
“Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento \u00e0 pandemia, n\u00e3o deixamos de descuidar de outras a\u00e7\u00f5es e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milh\u00f5es com os R$6 milh\u00f5es do SOS Cultura, estamos dando nesse momento est\u00edmulo da ordem de quase R$10 milh\u00f5es s\u00f3 para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que \u00e9 um verdadeiro caldeir\u00e3o cultural”, completou o chefe do Executivo municipal.<\/p>\n
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Funcionamento<\/strong> \u2013 O edital e o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00f5es do Viva Cultura podem ser acessados atrav\u00e9s do site www. culturafgm. salvador. ba. gov. br. No total, est\u00e1 previsto o investimento de R$3,1 milh\u00f5es em incentivos fiscais para projetos no valor m\u00e1ximo de R$ 500 mil, em diversas \u00e1reas culturais. O recurso ser\u00e1 distribu\u00eddo da seguinte maneira: R$2,5 milh\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o para ISS e R$610 mil de isen\u00e7\u00e3o para IPTU.<\/p>\n <\/p>\n O programa possibilita que pessoas f\u00edsicas deduzam da sua cobran\u00e7a de IPTU at\u00e9 90% do valor total do projeto, limitado a 10% do imposto que elas devem \u00e0 Prefeitura. J\u00e1 as pessoas jur\u00eddicas podem, al\u00e9m do IPTU, realizar a dedu\u00e7\u00e3o do ISS. At\u00e9 a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do programa, o percentual abatido era de 80%.<\/p>\n <\/p>\n O edital prev\u00ea o patroc\u00ednio de projetos de 23 \u00e1reas do campo da cultura. S\u00e3o elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identit\u00e1rias, Dan\u00e7a, Design, Espa\u00e7os Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, M\u00fasica, Patrim\u00f4nio e Teatro.<\/p>\n <\/p>\n Ao apresentar a iniciativa, o presidente da FGM mandou um recado. “Quanto a patrocinar, aproveito para fazer um apelo \u00e0s empresas de Salvador. Este \u00e9 um projeto maravilhoso e voc\u00eas podem se tornar parceiros da cultura”, convidou Guerreiro.<\/p>\n <\/p>\n Crit\u00e9rios<\/strong> \u2013 Est\u00e3o aptas a solicitar patroc\u00ednio, atrav\u00e9s do Viva Cultura, pessoas f\u00edsicas maiores de 18 anos, pessoas jur\u00eddicas com e sem fins lucrativos e pessoas jur\u00eddicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador h\u00e1 pelo menos dois anos, e que comprovem atua\u00e7\u00e3o cultural no munic\u00edpio pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n <\/p>\n Segundo a FGM, um mesmo agente cultural pode inscrever mais de um projeto no Viva Cultura 2021. No entanto, a soma dos valores dos projetos n\u00e3o deve ultrapassar o limite de R$500 mil.<\/p>\n <\/p>\n Os incentivos fiscais ser\u00e3o concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, no valor do incentivo concedido, ap\u00f3s a transfer\u00eancia dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais (CAPC) ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o dos projetos culturais.<\/p>\n <\/p>\n Viva Cultura<\/strong> \u2013 Criado pela Lei 9.174\/2016 de 18 de outubro de 2016, o programa \u00e9 gerido pela FGM e concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cultural e art\u00edstico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura em Salvador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto: Jaiane Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura de Salvador, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Greg\u00f3rio de Mattos (FGM), abriu as inscri\u00e7\u00f5es para o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":506508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n