Especialistas e deputados criticaram o teor da Medida Provis\u00f3ria que abre caminho para a ado\u00e7\u00e3o de um racionamento de energia no Pa\u00eds, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, afirmou que o governo precisa se organizar para o pior. \u201cAs incertezas podem ser reduzida com a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m do lado da demanda, mas ou \u00e9 uma medida compuls\u00f3ria ou \u00e9 um simples programa de racionaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 volunt\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 um programa de \u2018racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria\u2019, como imagina o governo. \u00c9 melhor ir direto ao ponto. A sociedade compreender\u00e1 melhor\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o Estad\u00e3o, a minuta da MP institui um comit\u00ea que pode prever “programa de racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do consumo de energia el\u00e9trica”, al\u00e9m do acionamento de termel\u00e9tricas, “diante do contexto cr\u00edtico e excepcional que o Pa\u00eds vivencia”. Economista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio de advocacia Sergio Bermudes, Elena Landau afirma que a MP n\u00e3o deixa claras as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do comit\u00ea. \u201cO texto \u00e9 vago, a governan\u00e7a \u00e9 difusa. Um comit\u00ea de crise precisa de comando, como foi dado a Pedro Parente no racionamento de 2001\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o texto da MP, o comit\u00ea ser\u00e1 presidido pelo ministro de Minas e Energia, com participa\u00e7\u00e3o dos ministros da Casa Civil, Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente, Infraestrutura, Advocacia Geral da Uni\u00e3o, e dirigentes da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), ANA, Ibama, ONS, Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e outros membros designados pelo governo.<\/p>\n
Para Landau, n\u00e3o h\u00e1 como restringir o uso da \u00e1gua por hidrel\u00e9tricas e, ao mesmo tempo, atenuar impactos no custo da energia. \u201cIsso n\u00e3o reduz demanda, n\u00e3o tem como\u201d, afirmou. \u201cE ainda v\u00e3o usar o racionamento para justificar o desvirtuamento das fun\u00e7\u00f5es do planejamento por meio dos jabutis da MP de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, como se contratar t\u00e9rmicas para entrarem em opera\u00e7\u00e3o daqui anos fosse resolver a situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A MP que prev\u00ea o racionamento est\u00e1 sendo preparada \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do texto que permite a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s no Senado. A previs\u00e3o \u00e9 que o relator, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), apresente seu parecer para que o texto sobre a capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal seja analisado na ter\u00e7a-feira, 15.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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