Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8), a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou duas presta\u00e7\u00f5es de contas do Governo da Bahia e outras duas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom e foi comandado pelo presidente do colegiado, deputado Robinho (PP).<\/p>\n
A primeira pauta da reuni\u00e3o foi a discuss\u00e3o do Of\u00edcio n\u00b0 1.933\/2018, que tratava da presta\u00e7\u00e3o de contas e relat\u00f3rio de atividades do TCE baiano, referente ao exerc\u00edcio de 2017. O parecer foi apresentado pelo relator deputado Diego Coronel (PSD), que opinou pela aprova\u00e7\u00e3o do documento. O texto foi aprovado por unanimidade no colegiado. Em seguida, os parlamentares se debru\u00e7aram sobre a segunda presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00f3rg\u00e3o de controle referente ao ano de 2019. O relat\u00f3rio do deputado Luciano Sim\u00f5es Filho (DEM), que deu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o.<\/p>\n
Passando para a aprecia\u00e7\u00e3o das contas do Executivo baiano, o colegiado debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n\u00ba 2.509\/2019, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017. O relator foi o deputado Vitor Bonfim (PL), que opinou pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Em seguida, o deputado Tiago Correia (PSDB) anunciou voto contr\u00e1rio ao relat\u00f3rio, e foi acompanhado pelo colega oposicionista Luciano Sim\u00f5es Filho, formando minoria na vota\u00e7\u00e3o. Ao argumentar seu posicionamento, o legislador tucano citou pontos a exemplo da extrapola\u00e7\u00e3o do teto de gastos com pessoal, o que teria ocorrido tamb\u00e9m em tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores. De acordo com Correia, o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) apontou que houve pagamentos de despesas sem o pr\u00e9vio empenho, bem como o n\u00e3o pagamento de emendas impositivas dos deputados em sua totalidade.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou, por \u00faltimo, o PDL n\u00b0 2.510\/2019. O texto tratava das contas do Executivo do ano de 2018. O relator, deputado Diego Coronel (PSD), leu seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e foi seguido pela maioria do colegiado. Novamente, votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o os deputados Tiago Correia e Luciano Sim\u00f5es Filho.<\/p>\n
Ao fim da reuni\u00e3o, o deputado Robinho (PP) informou que a comiss\u00e3o ter\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica no dia 15 de junho para apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro do Executivo relacionado ao primeiro quadrimestre de 2021.<\/p>\n
Foto: assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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