A Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S\/A (Eletrobras) publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25\/5), o Aviso de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 10\/2021, com o objetivo de contratar consultoria especializada para apoiar a estatal na defini\u00e7\u00e3o do valor de outorga de suas usinas em seu processo de capitaliza\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o define, ainda, que o modelo econ\u00f4mico-financeiro dever\u00e1 prever, por usina, o fluxo de caixa descontado do cen\u00e1rio atual de regime de explora\u00e7\u00e3o por cota de garantia f\u00edsica e do regime de explora\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o independente de energia (PIE).<\/p>\n
De acordo com o edital, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel aqui, a entrega das propostas pode ser feita a partir desta ter\u00e7a-feira (25\/5), e a abertura est\u00e1 prevista para ocorrer no dia 17\/6, \u00e0s 10h, no site www.gov.br\/compras.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (20\/5), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.031\/2021, que viabiliza a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O objetivo \u00e9 aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o pa\u00eds. A estimativa \u00e9 que a capitaliza\u00e7\u00e3o proporcione ingresso de recursos para a Uni\u00e3o e para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) em montantes superiores a R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A MP segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n
Atribui\u00e7\u00f5es para a capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Vale lembrar que foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 7\/5, a Resolu\u00e7\u00e3o CPPI n\u00ba 176, que estabelece atribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Eletrobras para a execu\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias \u00e0 emiss\u00e3o e oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es, uma das etapas finais do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Cabe \u00e0 Eletrobras promover a articula\u00e7\u00e3o e o atendimento \u00e0s normas expedidas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios; preparar a documenta\u00e7\u00e3o relacionada com as suas compet\u00eancias para aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e dos demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, no Pa\u00eds e no exterior, e dos demais poderes competentes; contratar os servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o e oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es; bem como adotar as demais medidas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por sua vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) permanece com a atribui\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu encerramento, devendo prestar apoio \u00e0 Eletrobras, respeitadas as atribui\u00e7\u00f5es da estatal.<\/p>\n Somente ap\u00f3s a convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria em lei o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado.<\/p>\n Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S\/A (Eletrobras) publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25\/5), o Aviso de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 10\/2021, com o objetivo de contratar consultoria especializada para apoiar a estatal na defini\u00e7\u00e3o do valor<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":277100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n