A portaria que autoriza servidores federais aposentados e militares da reserva a receber sal\u00e1rios acima do chamado teto constitucional vai custar R$ 66 milh\u00f5es ao ano, valor que seria suficiente para construir 37 creches, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas. O montante tamb\u00e9m poderia financiar a instala\u00e7\u00e3o de 110 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).<\/p>\n
A nova regra permite que militares da reserva e servidores aposentados que voltam ao servi\u00e7o p\u00fablico em cargo comissionado ou eletivo acumulem os sal\u00e1rios com a aposentadoria. Antes, isso n\u00e3o era poss\u00edvel. O novo sistema vai permitir que esses servidores, na pr\u00e1tica, recebam mais que R$ 39,3 mil por m\u00eas, o teto constitucional do sal\u00e1rio do funcionalismo<\/p>\n
Os supersal\u00e1rios, de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, v\u00e3o beneficiar uma pequena parcela do funcionalismo p\u00fablico: cerca de mil servidores. Nesse grupo est\u00e3o o presidente Jair Bolsonaro e parte dos ministros do governo federal. Para o diretor-executivo da Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valor a ser gasto com a nova regra pode ser pequeno comparado com todo o Or\u00e7amento federal, mas poderia ser usado para medidas que beneficiassem setores mais carentes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse valor de R$ 66 milh\u00f5es \u00e9 relativamente pequeno dentro do Or\u00e7amento como um todo, mas \u00e9 uma quantia suficiente para a constru\u00e7\u00e3o de 37 creches, que atenderiam, em dois turnos, 188 crian\u00e7as. No total, seriam quase 7 mil crian\u00e7as. Ou seja, 7 mil fam\u00edlias que seriam beneficiadas, que precisam deixar os filhos em uma creche para poder ir trabalhar\u201d, afirmou Castello Branco.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, essa \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o: n\u00f3s estamos beneficiando mil pessoas que j\u00e1 ganham um bom sal\u00e1rio, um sal\u00e1rio fixo, que n\u00e3o est\u00e3o afetadas pela pandemia, para continuar a prejudicar um grupo de pessoas que n\u00e3o tem, inclusive, como ir trabalhar\u201d, completou o especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ele explicou ainda que, originalmente, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2021 previa R$ 108,8 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de creches, s\u00f3 que o governo bloqueou R$ 58,8 milh\u00f5es do valor. \u201cOu seja, o governo bloqueou praticamente o mesmo montante que vai custar o chamado \u2018teto duplex’\u201d, explicou.<\/p>\n
Valor de UTIs<\/p>\n
O m\u00e9dico Ederlon Rezende, que \u00e9 membro do conselho consultivo da AMIB, explica que o custo de montagem de uma UTI varia muito por conta da qualidade dos equipamentos e da alta procura em meio \u00e0 pandemia: \u201cpode ficar entre R$ 300 mil e R$ 900 mil.\u201d Se considerarmos um valor m\u00e9dio, de R$ 600 mil, os R$ 66 milh\u00f5es dos supersal\u00e1rios seriam suficientes para bancar a instala\u00e7\u00e3o de 110 unidades. Em S\u00e3o Paulo, estado que tem a maior estrutura hospitalar do pa\u00eds, pelo menos 135 pessoas com Covid morreram, em mar\u00e7o, \u00e0 espera de uma vaga na UTI.<\/p>\n
Como funciona o ‘teto duplex’<\/p>\n
A nova regra, apelidada de \u201cteto duplex\u201d, j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Antes, a aposentadoria e o sal\u00e1rio do cargo comissionado ou eletivo eram somados, e o que ultrapassasse o teto era cortado. Agora, o limite vai ser calculado de forma separada: primeiro sobre a aposentadoria e depois sobre a gratifica\u00e7\u00e3o. Se, em cada um, ficar abaixo dos R$ 39,3 mil, n\u00e3o haver\u00e1 corte. Ou seja, a pessoa vai receber as duas remunera\u00e7\u00f5es inteiras. Al\u00e9m de Bolsonaro, outros militares do primeiro escal\u00e3o se encaixam nos crit\u00e9rios e ser\u00e3o beneficiados. O ministro Braga Netto, da Defesa, por exemplo, vai passar receber R$ 22 mil a mais por m\u00eas.<\/p>\n
J\u00e1 Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, ter\u00e1 um aumento de R$ 27 mil. Bolsonaro ganhar\u00e1 R$ 2,3 mil a mais. Pelo menos 15 projetos j\u00e1 tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de derrubar a medida do governo. Para Castello Branco, o texto \u00e9 um contrassenso \u00e0 reforma administrativa, que foi proposta pela gest\u00e3o Bolsonaro e come\u00e7ou a ser discutida nesta semana na comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. A reforma busca tornar mais eficientes os gastos com servi\u00e7o p\u00fablico. \u201c\u00c9 um absoluto contrassenso uma portaria nesse sentido, ainda mais em \u00e9poca de pandemia e quando o pa\u00eds passa por uma crise fiscal extremamente grave\u201d, argumentou.<\/p>\n
Privil\u00e9gio para poucos<\/p>\n
Esse novo privil\u00e9gio se soma a v\u00e1rios outros, mais antigos. Atualmente, 25 mil servidores t\u00eam rendimentos superiores ao teto do funcionalismo federal, segundo levantamento do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua. Isso representa apenas 0,23% de todos os servidores estatut\u00e1rios do Brasil, nos tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/p>\n
Segundo o estudo, esses trabalhadores ganham, em m\u00e9dia, R$ 8,5 mil acima do teto constitucional. Ou seja, cerca de R$ 50 mil por m\u00eas. O custo total aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em R$ 2,6 bilh\u00f5es por ano. Somente a Uni\u00e3o gasta R$ 1,1 bilh\u00e3o com esses penduricalhos extrateto, de acordo com o levantamento.<\/p>\n
\u201cO Or\u00e7amento desse benef\u00edcio (R$ 2,6 bilh\u00f5es), para essa pequena camada do funcionalismo, representa mais do que o or\u00e7amento discricion\u00e1rio de v\u00e1rios minist\u00e9rios. Inclusive da Agricultura, da Justi\u00e7a e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Portanto, \u00e9 um valor absurdamente elevado\u201d, destaca o presidente do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica, Luiz Felipe d\u2019Avila.<\/p>\n
O chamado or\u00e7amento discricion\u00e1rio \u00e9 aquele que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. S\u00e3o as despesas que o gestor tem liberdade para alterar, como investimentos e gastos com custeio (contas de \u00e1gua e luz, manuten\u00e7\u00e3o, contratos terceirizados e produtos de uso no dia a dia das reparti\u00e7\u00f5es). \u201cCada vez que se cria regras que diferenciam uma parcela do funcionalismo, geralmente a elite do restante, n\u00f3s estamos criando mais um degrau de desigualdade no Brasil, em um momento que n\u00f3s precisamos focar em diminuir as desigualdades, as diferen\u00e7as\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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