O Grupo de Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento do coronav\u00edrus (GT Coronav\u00edrus) do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual encaminhou hoje, dia 13, Nota T\u00e9cnica de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a quanto aos casos de falsa comprova\u00e7\u00e3o de comorbidade ou de condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica especial que configuram fura-fila da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. A Nota, que n\u00e3o tem car\u00e1ter vinculativo, \u00e9 assinada pelos coordenadores do GT, promotores de Justi\u00e7a Frank Ferrari, Patr\u00edcia Medrado, Rita Tourinho e Rog\u00e9rio Queiroz.<\/p>\n
O GT orienta que, quando recebidas den\u00fancias de fura-fila por falsa comprova\u00e7\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a solicitem a lista de pessoas com comorbidade ou condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas especiais vacinadas no munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de auditoria por amostragem.<\/p>\n
A Nota orienta ainda que os promotores avaliem a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias criminais e para combate a improbidade administrativa em caso de envolvimento de agentes p\u00fablicos. Foi orientado tamb\u00e9m o alerta aos gestores sobre a import\u00e2ncia de armazenar o documento de comprova\u00e7\u00e3o da comorbidade ou condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica especial utilizado para a vacina\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser disponibilizado aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o quando solicitado para verifica\u00e7\u00e3o da sua autenticidade.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Grupo de Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento do coronav\u00edrus (GT Coronav\u00edrus) do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual encaminhou hoje, dia 13, Nota T\u00e9cnica de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a quanto aos casos de falsa comprova\u00e7\u00e3o de comorbidade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":549396,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n