O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) foi entregue pelo vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o, secret\u00e1rio do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, nesta quinta-feira (13). O documento prev\u00ea em R$ 50,7 bilh\u00f5es a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo per\u00edodo \u00e9 de 2,3%, em torno da m\u00e9dia esperada para o PIB Nacional.<\/p>\n
“H\u00e1 grande expectativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio na atividade econ\u00f4mica do estado. Esperamos uma safra recorde de gr\u00e3os impulsionada pela demanda crescente por alimentos, aliada \u00e0 expectativa de pre\u00e7os mais competitivos no mercado externo explicam o otimismo com o setor”, afirma Le\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada \u00e0 Secretaria do Planejamento, o n\u00edvel de investimentos se constituir\u00e1 em um grande desafio para a recupera\u00e7\u00e3o da economia baiana em 2022 e, consequentemente, para a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Nesse contexto, espera-se que fatores como a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, os incentivos fiscais e a pol\u00edtica de financiamento sejam motrizes na manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos no Estado, principalmente por parte dos investidores estrangeiros.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a pelos agentes econ\u00f4micos e a continuidade de investimentos p\u00fablicos, segundo a SEI, s\u00e3o determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos pr\u00f3ximos anos. Nesse contexto, os investimentos p\u00fablicos, privados ou a partir de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) ou mesmo as concess\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o imprescind\u00edveis para a manuten\u00e7\u00e3o e alavancagem dos projetos de mobilidade urbana, infraestrutura de log\u00edstica, energia, comunica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Quanto \u00e0s prioridades do Poder Executivo, cabe destacar, dentre outras, a vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de forma regionalizada, o acesso e perman\u00eancia dos estudantes no sistema de ensino, bem como a inclus\u00e3o ao mundo do trabalho e apoio ao acesso a cr\u00e9dito para micro e pequenos empreendimentos.<\/p>\n
A assist\u00eancia social (prote\u00e7\u00e3o social) e seguran\u00e7a alimentar e nutricional, em especial nas popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e o uso de tecnologias e policiamento de base comunit\u00e1ria para a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia tamb\u00e9m se destacam entre as prioridades previstas no documento, juntamente com o acesso \u00e0 \u00e1gua e cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio, em especial no meio rural, e a preven\u00e7\u00e3o aos desastres ambientais e sanit\u00e1rios com foco na conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>\n
PLDO<\/strong><\/p>\n O PLDO 2022 estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado para o exerc\u00edcio de 2022, em conformidade com o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e na Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos; as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos do Estado e suas altera\u00e7\u00f5es; as disposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s transfer\u00eancias volunt\u00e1rias aos munic\u00edpios e ao setor privado; as disposi\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual e medidas para o incremento da receita e a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o de recursos da ag\u00eancia financeira estadual de fomento.<\/p>\n\n\n Foto: Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) foi entregue pelo vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o, secret\u00e1rio do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, nesta quinta-feira (13).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":564028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n