A press\u00e3o da base de Jair Bolsonaro (sem partido) amea\u00e7a empurrar a reforma administrativa s\u00f3 para 2023. Deputados aliados do presidente se alinharam ao lobby dos servidores e querem evitar desgastes pol\u00edticos a um ano das elei\u00e7\u00f5es. Com isso, as mudan\u00e7as nas carreiras do funcionalismo \u2014uma das principais bandeiras do ministro Paulo Guedes (Economia) desde o in\u00edcio do governo, em 2019\u2014 corre, mais uma vez, o risco de subir no telhado.<\/p>\n
Deputados que vieram da carreira p\u00fablica, em especial da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014como policiais civis, militares e federais\u2014, procuradores e defensores p\u00fablicos temem dar andamento \u00e0 reforma. Esse movimento ser\u00e1 um dos principais entraves para o cumprimento do calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o planejado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder do centr\u00e3o, tem pressa e prev\u00ea a entrega da reforma ao Senado em julho.<\/p>\n
O cronograma do aliado de Bolsonaro e Guedes, no entanto, enfrenta obst\u00e1culos. Congressistas ligados a servidores anteveem disputas e dizem que esse prazo s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se o presidente avan\u00e7ar como um trator. Um dos compromissos firmados com base, oposi\u00e7\u00e3o e governo, por exemplo, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 a sexta-feira (14) na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n
“\u00c9 importante que, a partir da\u00ed, aquele colegiado [CCJ] libere a vota\u00e7\u00e3o, porque ela n\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o, e a\u00ed ela estar\u00e1 pronta para o plen\u00e1rio”, disse Lira em entrevista na manh\u00e3 desta segunda-feira (10) \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes. “Em um m\u00eas e meio depois de liberada da CCJ, a gente entrega a [reforma] administrativa para o Senado”, afirmou.<\/p>\n
A vontade de Lira, por\u00e9m, esbarra at\u00e9 nas avalia\u00e7\u00f5es de bolsonaristas. Presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse que este tipo de pauta \u00e9 mais vi\u00e1vel no in\u00edcio de um governo. No primeiro ano de mandato, o time de Guedes tentou apresentar uma reforma, mas adiou a entrega. A PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com as mudan\u00e7as chegou ao Congresso apenas em setembro de 2020.<\/p>\n
“A gente vai tocar porque \u00e9 pauta do governo. A gente n\u00e3o pode desistir, mas estou fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: acho que fica mais complicado”, disse Bia Kicis \u00e0 Folha. Para ela, \u00e9 melhor deixar a tramita\u00e7\u00e3o para 2023. Em 22 de fevereiro deste ano, Lira chegou a escrever em uma rede social que esperava que a reforma administrativa fosse aprovada pelos deputados em plen\u00e1rio at\u00e9 o fim do primeiro trimestre.<\/p>\n
A proposta pro\u00edbe progress\u00f5es autom\u00e1ticas de carreira, como as gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de carreiras. Em fevereiro deste ano, ao listar suas prioridades no Congresso, Bolsonaro incluiu a chamada PEC 32\/2020, que trata da reforma administrativa.<\/p>\n
Agora, se a admissibilidade da PEC for votada na CCJ nesta sexta, dia da \u00faltima audi\u00eancia, seria poss\u00edvel instalar a comiss\u00e3o especial na pr\u00f3xima semana, de acordo com deputados que acompanham a tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, como a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer na pr\u00f3xima semana, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o texto s\u00f3 comece a ter o m\u00e9rito apreciado no fim de maio.<\/p>\n
Ap\u00f3s sair da comiss\u00e3o especial, a PEC \u00e9 apreciada em plen\u00e1rio em dois turnos. O texto precisa obter o apoio de ao menos 308 deputados em cada uma das vota\u00e7\u00f5es. S\u00f3 depois \u00e9 que ir\u00e1 para o Senado, onde haver\u00e1 dois turnos e ser\u00e3o necess\u00e1rios 49 votos para ser aprovada. Apesar do otimismo de Lira, h\u00e1 poucas chances de a PEC chegar ao Senado at\u00e9 julho. Expectativas de quem acompanha as discuss\u00f5es preveem debates na comiss\u00e3o especial at\u00e9 meados de agosto, pelo menos.<\/p>\n
Esse processo j\u00e1 promete pol\u00eamicas. \u00c0 R\u00e1dio Bandeirantes Lira disse, por exemplo, que era preciso tratar da revis\u00e3o de penduricalhos e supersal\u00e1rios, que, segundo ele, s\u00e3o quest\u00f5es recorrentemente cobradas na C\u00e2mara e dever\u00e3o ser analisadas com a reforma administrativa. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) contestou Lira. Segundo ele, j\u00e1 existem projetos sobre o tema e sobre avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n
“[A PEC] N\u00e3o trata de privil\u00e9gios, n\u00e3o organiza o servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o trata de qualidade. Al\u00e9m disso, amplia poderes de presidente, governadores, prefeitos, para um n\u00edvel que s\u00f3 existia no Estado Novo e na ditadura militar”, disse. “H\u00e1 uma obsess\u00e3o por uma reforma constitucional de grande envergadura de maneira a\u00e7odada”, afirmou. “\u00c9 um clima ruim, porque \u00e9 uma reforma que precisa de debate acurado.”. Batista lidera um grupo com 242 congressistas \u2014235 deputados e 7 senadores. Segundo ele, h\u00e1 colegas que ainda n\u00e3o tiveram tempo de ler a PEC.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do debate, defende, deve acontecer na comiss\u00e3o especial. Para isso, o deputado disse que a estrat\u00e9gia da frente \u00e9 ocupar as vagas no colegiado. Nos c\u00e1lculos de Batista, a frente tem uma quantidade de votos suficiente para ser ouvida no debate e evitar uma discuss\u00e3o atropelada. A ideia \u00e9 que as conversas durem pelo menos tr\u00eas meses no \u00f3rg\u00e3o que vai analisar o m\u00e9rito da PEC. \u200bPara viabilizar o debate na comiss\u00e3o especial, a ideia de deputados que defendem a reforma administrativa \u00e9 focar a comunica\u00e7\u00e3o na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos em vez de atacar supostos privil\u00e9gios de categorias.<\/p>\n
Esses congressistas tentar\u00e3o, assim, evitar epis\u00f3dios como o protagonizado por Guedes no in\u00edcio de 2020, quando o ministro chamou funcion\u00e1rios p\u00fablicos de parasitas. Ainda assim, quando sair da comiss\u00e3o especial, a reforma vai ter dificuldades no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Al\u00e9m de deputados egressos ou ligados a carreiras p\u00fablicas, h\u00e1 ainda cr\u00edticas de setores ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e a pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o, que soma cerca de 120 deputados. Batista, por exemplo, quer di\u00e1logo com a bancada da bala.<\/p>\n
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Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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